Entidades afros x defensores dos animais: Polêmica à vista

Câmara de Vereadores

O projeto de lei, de autoria do deputado Feliciano Filho (PV), que proíbe a utilização e o sacrifício de animais em rituais religiosos no estado de São Paulo, está promovendo uma disputa grande entre as entidades afros e os defensores dos animais na Câmara de Vereadores de Campinas.

Maurílio Ferreira da Silva, o Maurílio de Oxossi, disse que não está conseguindo apoio da Câmara para promover uma audiência para discutir o projeto – que, segundo ele, fere o direito à liberdade de culto das religiões afro. A proposta é classificada pelos representantes de terreiros de candomblé e umbanda como preconceituosa e discriminatória. “Já falei com vários vereadores e eles dizem que vão conseguir o espaço e, de repente, desistem”, diz

Ele ameaça e diz que se o assunto não for resolvido até amanhã (23/04), o encontro entre os integrantes das religiões afros será feito na rua. “Faremos em frente ao Plenário da Câmara, do lado de fora”, disse.

Um vereador, que pediu para não ser identificado, disse que os parlamentares estão tentando resolver o problema porque há uma disputa com os defensores dos animais. “Virou uma guerra. Até amanhã acho que resolveremos”, disse.

O deputado diz que propôs a lei porque “o sofrimento dos animais é insuportável nestes rituais. A diferença entre eu, você e uma galinha é que ela não tem como se defender”, diz o verde.  Eduardo Brasil, presidente do Fórum de Sacerdotes do Estado de São Paulo, afirma que o projeto é inconstitucional por violar a liberdade religiosa. “Como será o Natal dos católicos se não puder matar o peru? O que está em jogo é a liberdade religiosa. Vamos à Assembleia para por fim à hipocrisia”, promete. Feliciano, que é cristão, rebate e diz que a proposta não tem a ver com religião. “Antes da liberdade de culto vem o crime ambiental. Esses animais estão sendo maltratados.”

Para o pai de santo Moacir de Xangô e integrante do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Campinas, o projeto é fruto de pura ignorância e do desrespeito às religiões de raízes afro. “Apesar de nossa religião ser milenar, sempre fomos discriminados.”Se o projeto for aprovado, o descumprimento da lei prevê multa de 300 Ufesp ou R$ 5,2 mil para cada infração. O valor pode ser dobrado em caso reincidência.

Feliciano afirma ainda que o projeto atende à solicitação de muitos defensores e protetores dos direitos dos animais que vêm lutando em todo o Brasil pelo fim dessa prática.

Não há data para o projeto ser votado na Assembleia Legislativa.

Sobre o autor

Rose Guglielminetti

Rose Guglielminetti

Sou editora-executiva do Jornal Metro de Campinas e comentarista política da Band-Campinas. Também sou âncora do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h10 às 14h, na Band Campinas. Apresento ainda o Entrevista Coletiva, programa a Band. Tenho paixão pela minha profissão de repórter. E entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

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  • Que discussão idiota…
    Se querem animais pra praticar rituais, eles que vão atrás do Dr. Hélio, D. Rosely, Hélio Jarreta, Gerson Bittencourt, Josias Lech, Tiãozinho, Pedro Serafim…

  • “Assim como era no princípio, agora e sempre…”
    “Comam todos e bebeis, este é o meu corpo…”

    Desde a criação do mundo existem sacrifícios… O criador se sacrificou pelos homens!!!!

    As religiões afros existem razões para a “imolação”. Ou será que o nobre Deputado e seus aliados, acabarão com os “Matadouros, Aviários, com a Sadia, Perdigão e tantos outros???

    Pura e simplesmente marketing eleitoreiro!

  • A liberdade de culto não lhe dá o direito de cometer um crime.

    Nossa constituição garante a todos o livre exercício dos cultos religiosos.

    Por outro lado a mesma carta magna impõe ao Poder Público o dever de preservar o meio ambiente, incumbindo-o de proteger a fauna e a flora.

    O egípcio, africano, judeu, mulçumano, católico, evangélico, entre outros grupos religiosos de cultura antiga tem, segundo nossa Constituição Federal, garantidos e respeitados a liberdade de culto e de crença, na forma da lei, respectivamente nos incisos Vi e VIII , do seu artigo 5º quando trata: “Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”:

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

    “VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”

    Percebe-se, portanto, que o nosso ordenamento adota a diferenciação clássica entre a liberdade de crença e a liberdade de exercício religioso (liberdade de culto), não podendo ser justificada crença religiosa para se deixar de praticar ato legalmente imposto, ou praticar ato considerado ilícito no exercício dessa crença.

    Embora a liberdade religiosa seja garantida pela constituição, essa liberdade não dá a ninguém o direito de cometer um crime, uma vez que é impossível sacrificar um animal para oferendas nos cultos das religiões sem proporcionar a eles o que é vedado em normas federais como: golpear, ferir, mutilar e cometer atos de crueldade.

  • Lilian disse tudo e provou. É exatamente o que ela disse. Se fosse diferente o casal que oferecia sacrifícios humanos há cerca de vinte anos atrás, não teria sido preso. Eles alegavam que era um culto satanico. Além disso, a mesma constituição também impede atos de crueldade contra animais. Portanto, inconstitucional é querer continuar com a matança. E, cá pra nós, por que querem continuar fazendo algo tão apavorante? Que religião poderia exigir isso? Num passado muito remoto isso era comum e foram evoluindo. Por que os cultos afros não aceitam um culto livro de maldade? Quanto à pergunta ridicula do sr. Eduardo Brasil, eu respondo que peru assado nada tem a ver com Natal. Como seria o Natal sem carne. Marvilhoso. Todos os vegetarianos sabem disso. Tem mais: também não aprovamos o que acontece nos matadouros, por isso mesmo somos vegetarianos. No entanto, há lei no Brasil que exige morte rápida e indolor para animais abatidos para consumo ou não. A morte dos animais nos terreiros já é criminosa a partir daí, pois trata-se de tortura seguida de morte. Inaceitável.

  • Que razão seria suficientemente forte para imputarmos dor e sofrimento a um animal indefeso? Por que matar e causar dor? Será que a vontade de alcançarmos nosso interesse nos dá direito de tirar a vida de outro ser? Isso não é reflexo de um puro egoísmo?

  • Lílian, você comete um equívoco quando afirma que “a carta magna impõe ao Poder Público o dever de preservar o meio ambiente, incumbindo-o de proteger a fauna e a flora”. Talvez por desconhecimento. Os animais sacrificados nos cultos afros não são caçados na fauna, mas, sim, criados em cativeiro com finanalidade específica. Procedimento, aliás, semelhante àqueles adotados por judeus e islâmicos, que também adotam rituais próprios para o consumo da carne animal. Será que o nobre deputado Feliciano pensou nisso, quando elabrou seu projeto?
    Além disso, é preciso considerar o próprio processo evolutivo (ou não) das religiões. Não cabe ao poder temporal impor restrições desta natureza. Ao garantir a liberdade de culto, a Constituição Federal assegura, no bojo, a liberdade de ritual. E convém lembrar que esta garantia é cláusula pétrea, portanto, é equivocado dizer que “não se pode ser justificada crença religiosa para se deixar de praticar ato legalmente imposto, ou praticar ato considerado ilícito no exercício dessa crença”. Ora, onde está escrito que, atualmente, o sacrifício de animais é crime? As normais federais não se sobrepõem ao Artigo 5º da Consituição.

  • Na Religião não há o mal tratos, na verdade assim e feito a seculos, como tbm é feito em sítios e fazendas… mas o foco é nítido que se trata de AFRO BRASILEIRO , pois ninguem quer bater nos judeus e nem nos mulçumanos que juntos em 2010 foram milhoes de toneladas exportadas.
    E quando vejo um deputado falar em dor de animal em ser vegetariano e usar lindos sapatos, cintos e pasta torna tudo isso voto.. apenas voto

    As religioes de Matriz africana sempre tiveram problemas de perseguição, isso sim deveria ser revisto e punido.

  • O argumento dos “protetores dos animais” é falso, pois não discutem os abates de animais feitos pelos grandes frigoríficos, inclusive por aqueles clandestinos. E por puro preconceito, no caso do deputado, como marketing eleitoral, pega uma religião já perseguida e utiliza suas praticas garantidas constitucionalmente, para aiinda mais estigmatizar esta religião.

    Hoje o deputado quer proibir a imolação de animais, amanhã ele vai querer proibir os atabaques, isto porque neles tem couro de animal, depois proíbe as roupas, colares, fios de conta, proíbe a própria religião. Ou quem sabe proibir o vinho da missa católica, pois nele tem alcool. É isto que o deputado e muitas dessas pessoas querem, ou seja, instalar no e o deputado.

    O deputado e muitos destes suspostos defensores, não todos, tem nitida motivação racial, tendo em vista que a religião candomblé é uma religião negra/africana, que tem na sua composição pssoas de todas as cores, raças, etnias: uma religião sem preconceito e verdadeiramente ecológica. Também por por outro lado, estranhamos que estes “protetores” não citam outras religiões que utilizam em suas práticas “imolação de animais”, caso do judaismo e Islã, ou mesmo o “peru de natal”, que aliás, respeitamos ambas as práticas, tanto do islã, judaismo, catolicismo, enfim de todas as religiões.

  • Algumas pessoas aqui não sabem ler, comentam sempre o mesmo argumento fail, rs.
    Enfim, muito concordo com Lilian e Virgínia. E não é porque agimos agora contra sacrifícios feitos em rituais dessas religiões que não vamos reclamar das atrocidades feitas com animais em outras. Cada queixa em seu tempo. 🙂

  • como o povo é mais vcs não sabem o que tão falando que bom se proibice ai não teria carne mais para vender em lugar nem por que a lei é clara tem que proibir crueldade com todos os animais como se os matadores tivecem paredes de vidro hahaha issso nunca vai acontecer essa religião esta alem da compreenção de tolos e lei nem uma do homem vai para ela

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