Projeto que pune usuário de drogas com multas é retirado de pauta

Blog da Rose
Rose Guglielminetti

O vereador Nelson Hossri (Podemos) decidiu pedir vistas  ontem (09/08) do projeto de sua autoria que prevê a prevê a aplicação de multa para pessoas flagradas fazendo uso de drogas ilícitas em espaços públicos. O projeto seria votado ontem à noite em primeiro turno.

Segundo ele, a decisão foi tomada porque havia feito pedido de urgência para votação da proposta e como a Comissão de Legalidade não teria tempo pra emitir o parecer, ele decidiu pedir vista da proposta. “Pedi vista do PL para que a Constileg debata e de o parecer favorável (seguindo as demais comissões). Após isso, irei pedi novamente para ir a votação”, disse ele, acrescentando que o projeto já recebeu parecer favorável da Coordenadoria de Comissões e da Procuradoria Jurídica.

De acordo com a proposta, os usuários poderão ser autuados em praças, parques, jardins, unidades de ensino, hospitais, postos de saúde ou qualquer outro espaço público. O valor da multa é de 100 UFIC’s (R$ 332,00) e em caso de reincidência, a cobrança será dobrada e assim sucessivamente até o valor máximo de cinco vezes. A autuação cabe recurso.

O projeto isenta crianças e adolescentes e moradores de rua. Os primeiros continuarão recebendo o tratamento previsto no Estatuto da Criança ou Adolescente para esse tipo de infração. Os moradores de rua deverão encaminhados para equipamentos de a atendimento psicossocial da prefeitura.

O projeto de lei também permite que, quem não tiver condições financeiras de pagar a multa, poderá solicitar a conversão da pena para serviços comunitários.

O vereador diz que não há risco de o projeto ser considerado inconstitucional. “Trata-se de uma penalidade administrativa, assim como já acontece hoje com o Pancadão (barulho), ou quando se multa por fazer xixi na rua ou não retirar o cocô de na rua”, afirma ele.

Sobre o autor

Rose Guglielminetti

Rose Guglielminetti

Sou editora-executiva do Jornal Metro de Campinas e comentarista política da Band-Campinas. Também sou âncora do programa “Bastidores do Poder”, que vai ao ar todos os dias das 13h10 às 14h, na Band Campinas. Apresento ainda o Entrevista Coletiva, programa a Band. Tenho paixão pela minha profissão de repórter. E entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

Comentários

  • Que tal o nobre edil propor que edil que propuser projeto de lei ridículo seja multado em metade do gordo salário. Em caso de reincidência, vá ele, nobre, cumprir serviços comunitários?
    Quer coibir o uso de drogas em espaço público? Proponha fiscalização, GM, PM, voluntariado, mobilização do bairro, orientadores de saúde, câmeras ou qualquer outra coisa. Que justifique seu gordo salário. Propor factóide não é papel de quem se diz novo na coisa pública. Estes eu honestamente gostaria de ver fazendo serviços comunitários. Uma varrição ás vezes ensina um homem a ser cidadão.

  • Parabéns ao Vereador Hossri pela coragem de enfrentar o tema.

    Esses dogradictos por ele citados, na verdade, são cúmplices do tráfico de drogas. É lei da oferta e da procura. Se não houver comprador, não haverá vendedor. Simples assim.

    • Profundo como um pires, então vá o sr Pedro Bala multar os usuários e simples assim acabar com o tráfico no planeta…. Também pode cuidar de uma varrição eventualmente, para ir se acostumando …

  • Sabe aqueles projetos que são vetados pelo Executivo? Esse é um deles. Quem irá fiscalizar e denunciar? Na frente do Paço Municipal é fácil. Em PS’s na periferia da periferia, onde a tensão diária devido à violência urbana é sempre muito grande, uma denúncia pode representar a morte do denunciante.

    • Perde tempo, usa a máquina pra coisa nenhuma e d ainda pede vistas sobre o próprio projeto. Deu joinha e like em si mesmo… Depois reclama que não tem mais assessor…

  • Esse vereador me representa. O governo multa som alto, xixi e coco de cachorro nas ruas, multa fumantes de cigarro e nao pode multar usuarios de drogas ilicitas porque ? Parabéns mil vezes vereador.

  • Em vez dos caras irem pegar mulher, ficam procurando droga. Vai procurar emprego. Valorizar a vida. Depois ficam tudo procurando medico da saude publica. Cambada. Parabens vereador Nelson Hossri !

  • Hj se multa cigarro coco e xixi de cachorro. E os caras acham estranho multar usuarios de drogas ilicitas ? Tem que multar mesmo. Multa e tapa na cara de zé droguinha. Mandou bem esse vereador. Vou votar nele na proxima. Boa Nelson !

  • Esse vereador Nelson é mito. Falou na cara e os drogadinhos se entregaram rsssss Boa vereador, tera meu voto nas proximas eleicoes. DROGA É PARA OS FRACOS COVARDES. TamoJunto Nelson

  • Qual a diferença de quem usa maconha e quem bebe Vodka, cachaça, cerveja, conhaque?

    Esses vereadores do PSD estão se provando os inúteis da casa!

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