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Aumento do salário do prefeito vai reajustar salário de 150 servidores de Campinas

O aumento de 4,47% sobre o salário do prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), cujo projeto começou a tramitar na Câmara de Vereadores de Campinas na última segunda-feira (09/11), vai provocar um efeito cascata. Serão reajustados os salários de cerca de 150 servidores – que estão com os vencimentos represados pelo teto. O número real, no entanto, a prefeitura só vai ter em dezembro – quando o índice será aplicado.

O salário do prefeito vai de R$ 23.894,65 para R$ 24.965,00 – um aumento de R$ 1.070 no contracheque. O salário do vice-prefeito, Henrique Magalhães (PSB), vai de R$ 17,9 mil para 18,7 mil. O reajuste também será dado a todo o secretariado.

A assessoria de imprensa da Prefeitura não tem ainda os cálculos sobre o aumento da folha de pagamento, que hoje é de R$ 103 milhões ao mês.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, o reajuste para o novo valor já tinha sido aprovado em junho, porém, uma decisão judicial determina que o reajuste não é mais automático, vinculado ao índice dos servidores. Deve ser feito por meio de uma lei separada.

OUTRO LADO

A Prefeitura de Campinas informa que o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) entendeu que a lei aprovada pela Câmara que estabeleceu o valor do subsídio para quatro anos (2017 a 2020) que o reajuste deve ser feito por meio de lei própria e não na lei anual do reajuste do servidor. Por isso, a proposta será votada pelos vereadores em separado.

A íntegra da nota:

“As leis de reajuste do salário do prefeito são de iniciativa do Legislativo. O artigo 4º, da Lei 15.353/2016, que estabeleceu o valor do subsídio que seria recebido pelo prefeito, pelo vice-prefeito e pelos secretários durante o atual mandato (2017 a 2020), foi considerado inconstitucional.
O questionamento feito não foi com relação ao valor pago, mas sim sobre a forma da aplicação do reajuste, que segundo entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deve ser feita por meio de lei própria e não na lei anual de reajuste dos servidores municipais, como realizado em 2018.
Diante de tal decisão, em agosto, o valor do teto voltou a ser o estabelecido na lei de 2016, que era de R$ 23.246,08. A medida atingiu cerca de 150 servidores.
A nova lei, proposta pelo Legislativo, visa corrigir o apontamento feito pelo TJ, restabelecendo, por meio de lei própria, os reajustes”

Rose Guglielminetti

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

3 comentários

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  • Que belezaaaa ! Atitude linda e honrosa desse prefeito (com letra minúscula).
    Para o servidor público, faz 3 anos que ele não concede nem o reajuste da inflação.
    Mas ele e os seus assessores merecem né….. Só de aumento salarial, ele vai ter quase R$ 1.500,00, o que é menor do que o salário de muitos servidores.

    • Nada para os servidores?

      Vai ser aplicado na remuneração do prefeito o mesmo índice que já foi aplicado para os servidores.

      Não estou defendendo, mas até para criticar tem que estudar um pouquinho, não? Vai entender.

Rose Guglielminetti

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

Marcos Andrade

Marcos Andrade

Marcos Andrade é formado em jornalismo pela Unesp e pós graduado em Gestão da Comunicação em Mídias Digitais pelo Senac. Com passagens pelas rádios Band News FM e Bandeirantes de Campinas, é produtor do programa Bastidores do Poder da Band Campinas desde 2016.

Zezé de Lima

Zezé de Lima

Jornalista que começou no Diário do Povo, quando a sede era na César Bierrembach, e com histórias no Jornal de Domingo e Correio Popular. Na última década, já fiz de tudo na Band Campinas. Hoje posso fazer só o que gosto.

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