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Contratações chegam ao MP

O advogado Pedro Maciel Neto protocolou uma representação no MP (Ministério Público) em que pede apuração contra o prefeito interino, Pedro Serafim (PDT), por susposta compra de votos na Câmara de Vereadores de Campinas. Maciel Neto diz que Serafim tem nomeado assessores a pedido de vereadores para angariar votos na eleição indireta a prefeito no mandato-tampão. O advogado baseia a sua petição em cima de uma nota divulgada pelo PT em que afirma que o atual governo contratou 120 pessoas em cargos em comissão para atender aos seus interesses políticos.

Maciel Neto diz que apesar de ‘confiar na ética e espírito públcio dos vereadores, que não se deixarão seduzir por migalhas oferecidas por Serafim”, a conduta do prefeito interino, se comprovada, caracteriza corrupção eleitoral, abuso de poder. Para ele, essas práticas retiram a isonomia das eleições indiretas.

Só para lembrar as últimas gestões – de Hélio de Oliveira Santos (PDT) e de Demétrio Vilagra (PT) – também contrataram assessores a pedido dos vereadores.  Essa prática maléfica já fez com que  a Promotoria entrasse no caso. O resultado foi uma ação de improbidade administrativa que tramita na Justiça contra 22 políticos, entre eles, o prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT), a ex-prefeita Izalene Tiene (PT) e outros 20 vereadores.

O MP ainda não se manifestou.

O prefeito interino disse que não comentaria a representação de Maciel.

Rose Guglielminetti

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

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  • Cara Rose,este só para lembrar é para deixar para lá e que como já foi feito anteriormente pode ser feito agora???Neste caso podemos voltar também a Chico Amaral,Magalhães Teixeira,etc….O que o Serafim está fazendo é uma aberração administrativa e algo precisa ser feito como foi feito anteriormente,deixar sem fazer nada e ser conivente com a ilegalidade…

  • Rose, quase perfeito o seu post. A única correção é que não foi afirmado que “Serafim tem nomeado assessores a pedido de vereadores”, ao contrário, não acredito que qualquer Vereador se submeteria a “pedir” algo assim ao interino.

    Mas, o pedido de providências protocolado contra o Vereador Pedro Serafim, que ocupa interinamente a chefia do Executivo, tem o objetivo de ser apurado o crime de corrupção eleitoral (artigo 299 do Código Eleitoral).

    O pedido foi feito por mim como cidadão campineiro e não em nome de partido político ou associação a qual estou ligado, mas após uma longa reflexão e discussão com um grupo de amigos ligados ao MOVIMENTO CIDADANIA fundado em 1993 e que busca o fortalecimento das ações cidadãs e das instituições democráticas e republicanas.

    Em sendo confirmada a prática do crime o Vereador poderá ficar recluso por até 4 anos.

    A motivação é a “nota” divulgada pelo PT.

    Segundo a nota o processo eleitoral nas mãos de vereadores é “um jogo de cartas marcadas” e mais, no documento, o partido disse ainda “o prefeito interino, Pedro Serafim (PDT), contratou 120 pessoas para atender aos vereadores.”.

    Particularmente eu não acredito que qualquer vereador tenha feito qualquer solicitação ou tenha buscado beneficio em troca de votos, mas não duvido do assedio do interino sobre os vereadores.

    Ademais a denuncia de um partido sério como é o PT tem de ser investigada e é, no mínimo, suspeito um número tão grande de nomeações às vésperas de um pleito indireto.

    Segundo o artigo 299 do Código Eleitoral o crime está em “Dar, oferecer, prometer (…) para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita: Pena – reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.”.

    Noutras palavras o Vereador Serafim, prefeito interino e candidatíssimo ao pleito indireto, pode estar fazendo uso da máquina pública a seu favor, assediando, constrangendo, dando, oferecendo ou prometendo vantagens para angariar votos no colégio eleitoral.

    Não cabe a mim dizer se isso é verdade ou não, mas a denuncia que consta da nota do PT deve ser investigada pelo MPE com rigor.

    Juntei cópia das mais de 120 Portarias de nomeação assinadas pelo interino, cópia da NOTA do PT e várias matérias jornalísticas.

    Em se verificando que as nomeações objetivaram interesse pessoal (viabilizar a própria eleição) o Serafim teria praticado o chamado ABUSO DE PODER POLITICO, que ocorre quando o detentor do poder, o mandatário, vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor (no caso os vereadores), prejudicando a liberdade de voto. Mesmo que os vereadores não estejam participando desse jogo, o abuso se dá quando aquele que tem poder utiliza-se do mesmo para coagir, constranger sob qualquer forma o eleitor, obrigando-o a votar nele.

    E, em se comprovando o ABUSO DE PODER POLITICO, a candidatura do Serafim estará legal e eticamente comprometida.

    abs,

    Pedro Maciel

  • ROSE, ESSES CARAS SÃO TODOS HIPÓCRITAS! USARAM DO MESMO EXPEDIENTE NOS DOIS MANDATOS DO DR. HÉLIO! AMBOS, PT E PC DO B, TIVERAM VÁRIOS FILIADOS/INDICADOS NOMEADOS PELO EXECUTIVO!! ABAIXO VOU DISPONIBILIZAR UMA LISTAGEM DESSAS INDICAÇÕES EQUIVALENTE AOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011, IMAGINA NO PRIMEIRO MANDATO ONDE O BENASSI ERA LÍDER DE GOVERNO!!

    INDICAÇÕES – PT

    NOME CARGO ORGÃO INDICAÇÃO NOMEAÇÃO DATA
    SEBASTIÃO MOREIRA ARCANJO SECRETÁRIO MUNICIPAL S.M. TRABALHO E RENDA PT NOMEADO 25-out-10
    DEMÉTRIO VILAGRA DIRETOR PRESIDENTE CEASA PT NOMEADO 19-jan-09
    GERSON LUIZ BITTENCOURT PRESIDENTE EMDEC PT NOMEADO 14-out-10
    JOSIAS COUTINHO FAVACHO DIRETOR DE DEPARTAMENTO S.M. TRABALHO E RENDA TIÃOZINHO EXONERADO 22-out-10
    ANTONIO DE PAULA DIRETOR DE DEPARTAMENTO S.M. TRABALHO E RENDA TIÃOZINHO NOMEADO 16-jan-09
    JOSÉ FRANCISCO DE BRITTO ASSESS. TÉC. SETORIAL IX S.M. TRABALHO E RENDA TIÃOZINHO NOMEADO 23-jan-09
    WASHINGTON B. DE OLINDA ASSESS. TÉC. SUPERIOR II S.M. TRABALHO E RENDA ZARATINI EXONERADO 15-mai-10
    MARCELO FREIRE DE LIMA COORDENADOR SETORIAL S.M. TRABALHO E RENDA TIÃOZINHO NOMEADO 19-mar-09
    MARISTELA BRAGA DIRETOR DE DEPARTAMENTO S.M. TRABALHO E RENDA PT NOMEADA 25-out-10
    ERCINDO MARIANO JUNIOR ASSESS. TÉC SUPERIOR II S.M SERVIÇOS PÚBLICOS PT NOMEADO 18-abr-09
    GEZIEL ANTÔNIO DOS SANTOS ASSESS. TÉC. DEPART. VII GABINETE DO PREFEITO PT NOMEADO 3-mai-03
    JULIANO RIBEIRO DA COSTA ASSESSORIA DEMÉTRIO
    ANTÔNIO DE PAULA DIRETOR TRABALHO E RENDA GABINETE DO SECRETÁRIO TIÃOZINHO
    MOACIR ANTÔNIO URBANO ASSESSORIA DEP. FEDERAL ZARATTINI
    ELIANE DE FÁTIMA FERNANDES ASSESSORIA CEASA PT NOMEADO ?
    WILIAM MINATOGAWA HIGA ASSESSORIA CEASA PT NOMEADO ?
    ANTONIO LOBO NETO ASSESSORIA CEASA PT NOMEADO ?
    FRANCISCO JOSÉ RICCINI LOPES ASSESSORIA CEASA PT NOEMADO ?
    MICHELLE CORTEZ DE MIGUEL ASSESSORIA CEASA PT NOMEADO ?

    INDICAÇÕES VEREADORES – PC DO B

    VEREADOR SÉRGIO BENASSI CARGO ORGÃO NOMEAÇÃO DATA
    EDISON CUNHA ADMINISTRADOR REGIONAL AR-6 NOMEADO 12-jan-09
    GABRIEL GUEDES RAPASSI ASSE.TÉC.SUPERIOR IV S.M.CULTURA NOMEADO 23-jan-09
    RUBENS CESAR PEREIRA D. E. CAMPOS VERGUEIRO (2º TEMPO) ASSESS. TÉC. DEPART. VIII S.M. ESPORTE NOMEADO 19-fev-09
    HUMBERTO DE ALENCAR ASSE.TÉC.SUPERIOR VI S.M. TRABALHO E RENDA NOMEADO 19-mar-09
    REGINALDO BATISTA PAIVA ASSESSOR 1 – GER. DE CONTROLE DE INFRAÇÕES EMDEC MANUTENÇÃO
    FÁBIO DOS SANTOS RIBEIRO ASSESS. TÉC SUPERIO I S. SAUDE NOMEADO 11-mai-10
    ANDRÉ DOS SANTOS PAULA ASSESS. TEC SUPERIOR V S.M. JURÍDICO NOMEADO 9-jan-09
    PAULO ALBERTO ?
    NÁDIA CRISTINA MANZOLI ?
    WALDIR DE PAULA CACHINE ?
    TOTAL: 7

    INDICAÇÕES – PC DO B

    NOME CARGO ORGÃO INDICAÇÃO NOMEÇÃO DATA
    GUSTAVO LEMOS PETTA SECRETÁRIO MUNICIPAL S.M DE ESPORTE E LAZER PC DO B NOMEADO 30-out-10
    ANTÕNIO CARLOS ARTIOLI COORDENADORIA ESPECIAL S.M DE ESPORTE E LAZER PC DO B NOMEADO 23-jan-09
    LEONARDO BRANDÃO PIGNATA ASSESS. TÉC. DEPART. VI S.M DE ESPORTE E LAZER PETTA NOMEADO 6-fev-09
    FÁBIO PALUMBO CANOVA ASSESS. TÉC. SUPERIOR III S.M DE ESPORTE E LAZER PETTA NOMEADO 6-fev-09
    FERNANDO VAZ PUPO COORDENADOR ADMINISTRATIVO S.M. ESPORTES PC DO B NOMEADO 13-jan-09
    EMERSON DE OLIVEIRA MARTINS ASSESSOR TÉC SUPERIOR III S.M DE ESPORTE E LAZER PC DO B EXONERADO 11-mai-09
    WANDER DE OLIVEIRA VILLALBA PC DO B
    VAGNER PAULO DOS SANTOS ASSESSOR 3 EMDEC PC DO B
    LEONARDO BRANDÃO PIGNATA ASSESSOR 1 – MANUTENÇÃO NO CARGO EMDEC PC DO B
    MILTON ALEXANDRE PEREIRA DIRETOR/EQUIPARADOS DEPTO. SIST. MUN. D RADIO E TV PC DO B NOMEADO 22-nov-05
    TOTAL/; 6

    INDICAÇÕES VERADORES – PT

    VEREADOR JOSIAS LECH CARGO ORGÃO NOMEAÇÃO DATA
    SILVANA DA CONCEIÇÃO MENDES ADMINISTRADORA REGIONAL SERVIÇOS PÚBLICOS AR-12 NOMEADO 12-jan-09
    JOÃO CARLOS CONSTANTINO CUNHA ASSESS. TÉC. DEPART. I SERVIÇOS PÚBLICOS AR-12 EXONERADO 22-out-10
    GILDENBERG GOMES ASSESS. TÉC. DEPART. I SERVIÇOS PÚBLICOS AR-12 NOMEADO 23-jan-09
    VALTER DOS SANTOS ASSESSOR TÉCNICO DEPART. I SERVIÇOS PÚBLICOS AR-12 NOMEADO 14-jan-10
    CÉSAR LUIS RINALDI ASSESSORIA SERVIÇOS PÚBLICOS AR-12
    TOTAL: 5-jan-00
    VEREADOR CANÁRIO CARGO ORGÃO NOMEAÇÃO
    HELENICE LEONEL DE PAIVA ASSESS. TÉC. DEPART. I SERVIÇOS PÚBLICOS AR-6 NOMEADO 30-jan-09
    MARIA DOS ANJOS DE SOUZA ASSESS. TÉC. DEPART. I SERVIÇOS PÚBLICOS AR-12 EXONERADA 27-nov-09
    ANTÔNIO JOSÉ ONOFRE DE MELO ASSESS. TÉC. DEPART. III SERVIÇOS PÚBLICOS AR-14 EXONERADO 27-nov-09
    MARIO CÉSAR MELLO DA SILVA ASSESS. TÉC. DEPART. I SERVIÇOS PÚBLICOS AR-12 NOMEADO 30-jan-09
    FRANCISCO SERIVALDO DA SILVA ASSESS. TÉC. DEPART. I SERVIÇOS PÚBLICOS AR-6 NOMEADO 6-fev-09
    EDNA ALMEIDA LOURENÇO ASSESSORIA RETORNAR EMDEC
    LUCIANO DE MIRANDA ASSESSORIA S.M. ASSUNTOS JURÍDICOS
    VALDEMAR MANDÚ DA ROCHA ASSESSORIA SERVIÇOS PÚBLICOS – AR 6
    JOAQUIM HIPÓLITO DE OLIVEIRA ASSESSORIA SERVIÇOS PÚBLICOS – AR 9
    ADELINO DE OLIVEIRA DOS SANTOS ASSESSORIA SERVIÇOS PÚBLICOS – AR 14
    NICODEMOS DE OLIVEIRA ASSESSORIA NV
    JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS ASSESSORIA NV
    ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES ASSESSORIA SERVIÇOS PÚBLICOS AR-6 NV
    TOTAL: 13-jan-00
    VEREADOR ANGELO BARRETO CARGO ORGÃO NOMEAÇÃO
    SÉRGIO BONIFÁCIO ASSESS. TÉC. DEPART. IV S.M ASSUNTOS JURÍDICOS NOMEADO 19-mar-09
    JOANA JULIA REZENDE TRIPOLONI ASSESS. TÉC. DEPART. IV S.M CIDADANIA E ASSISTENCIA NOMEADO 23-mar-09
    CLÁUDIA CAMPOS DO LAGO MASSAI ASSESSORIA
    TOTAL: 3

  • Pinheirinho, Concordo com voce quando voce chama de “aberracao” o que o Serafim esta fazendo… É imoral. Um vereador meu amigo disse que a pressao do Serafim é enorme, diz que ele ameaça e que fala “em nome Ministerio Publico”. Demorou para que isso acontecesse.

  • Vale ressaltar que desde a semana passada, todos os cargos de assessoria (comissionados) estão sendo alocados para o gabinete do prefeito, então como tem cotas para entregar, quem não quer perder comissionados revogam as portarias de assessoria e nomeiam com cargos de chefia de setor, coordenadorias, bastam verificar no Diario Oficial

  • Seria bom o Dr. Pedro Maciel incluir também todos os nomes das pessoas indicadas pelo Deputado Bittencourt e Josias Lech na EMDEC, segundo fontes são aproximadamente 150 cargos, ver também as indicações do PT e PC do B na CEASA. Seria bom também investigar os contratos que foram feitos pelo Presidente do PMDB com a Sanasa e quem é seu sócio. Dizer na nota que o PT é um partido sério……. vamos parar de brincadeira gente.

  • Dr. Hélio (republica do Mato Grosso – Carlos Bumlai), Demétrio (até o Lula defendeu), PT, PMDB e PCdoB. Deitaram e rolaram na cidade de Campinas e só uma minoria foi detida por no maximo 3 dias e mais nada, pararam as investigações nas secretarias, e demais autarquias, principalmente na Sanasa onde fizeram um rombo com a conivência e a caneta de vários funcionários de alto escalão. Deixemos de ser hipócritas, tudo que é de ruim sempre enrrosca em Campinas, parece curva de rio. Lembremos: CPI do narcotráfico, roubo de cargas, entre outros. Pergunto: Porque o Dr. Pedro Maciel (advogado do PT) não disse isso antes????

  • Esse pessoal do PT é mesmo engraçado , especialmente estes vez em quando se vestem com o manto de cidadão campineiro , e demonstram , em primeiro plano , um interesse pela politica ética , correta , desinteressada , quando o real plano o que vem mascarado , é mesmo um recalque politico pessoal , escancarado por atitudes hipócritas , interesseiras , pessoais e partidárias , esperando de alguma forma levar alguma vantagem , ou seja lhes dê uma fatia do bolo que tudo de acalma . É por isso que a política está nojenta como está, porque em sua maioria é exercida por integrantes inescrupulosos mas falsamente encapsulados como cidadãos de bem .

  • Não é novidade a prática adotada pelo nobre prefeito. Para ser eleito presidente da Câmara, loteou os cargos da presidência e entregou tudo aos vereadores. Dos mais de quarenta cargos a sua disposição, apenas meia dúzia trabalhava na presidência. O resto ou trabalhava no gabinete de vereadores ou fazia as vezes de gasparzinho.

  • Rafael Piva, vc bebeu meu filho? Deixa de ser cretino cidadão, eu nunca fui uma indicação do PT. Acontece, seu picareta, que existem pessoas num mar de indicados políticos que precisam carregar, afinar e tocar a viola. Estes são técnicos e seus cvs falam por si. É o meu caso. Conhecido aqui e fora do país pela militância na economia social. Só em campinas criei: a incubadora da unicamp, as feiras de economia solidária, e tão somente 12 das 16 cooperativas de reciclagem, o PETI campinas, o Banco do Povo (hoje bco impopular da mulher)….. provavelmente mais para a sociedade do que vc na sua vida inútil inteira!

  • Rafael Piva, um verdadeiro imbecil! Ou ele nunca ouviu falar em comissionados? Não sou nem nunca fui ligado ao PT, sendo reconhecido como técnico em minha área. Pegar uma lista de nomes numa secretaria nova, em que ninguém tem expertise na área é no mínimo cretinismo puro. Não gosta do PT, PX, ou PY? problema seu! mas daí a igualar todos, é safadeza e falta de caráter.

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