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Deputado quer que prêmio “esquecido” da loteria seja investido no combate à covid-19

O deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP) protocolou projeto de lei que permite que os prêmios de loteria não reclamados pelos apostadores sejam direcionados para ações de prevenção, combate e mitigação dos efeitos de pandemia da covid-19. Em 2020, a soma era de R$ 311,9 milhões em prêmios que deixaram de ser resgatados.

De acordo com a proposta, a verba que hoje é destinada ao FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) deve ser encaminhada para cobrir os gastos com a pandemia. A validade da proposta é apenas para o ano de 2021.

“Infelizmente o Sistema Único de Saúde está completamente sobrecarregado, necessitando urgentemente de recursos para a expansão de sua capacidade de atendimento”, disse o deputado.

Ele avalia a mudança de objetivo do uso da verba não reclamada não irá provocar prejuízos à Educação. “Por mais nobres que sejam as razões que justificam a atual destinação de recursos ao Fies, entendemos que a emergência de saúde pública que vivemos justifica de modo inconteste o atendimento prioritário à demanda de recursos do SUS nesse momento”, ressaltou Macris.

Além disso, para não causar impacto financeiro e orçamentário com essa redistribuição no curto prazo, projeto sugere que, no exercício de 2021, a destinação extraordinária de recursos se dê apenas no montante equivalente ao excesso de arrecadação dos valores de repasses das loterias previstos para o Fies na Lei Orçamentária Anual. Desse modo, durante o ano de 2021, as ações do Fies não serão afetadas, posto que o valor de arrecadação já previsto da LOA será preservado.

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

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