Início » Efeito da Lei do Pancadão perde força

2 min readEfeito da Lei do Pancadão perde força

A GM (Guarda Municipal), que fiscaliza a lei do Pancadão – que proíbe uso de som alto em veículos estacionados em locais públicos – agora enfrenta um desafio: a “profissionalização” de festas com carro equipados em local público. Ambientes com cerca de duas mil pessoas reunidas e controles remotos para desligar o som na chegada dos guardas têm sido obstáculos para a apreensão de veículos.

A lei que  passou a vigorar em 2015  teve bons resultados em bairros que conviviam rotineiramente com esse problema. Mas os praticantes dessa modalidade encontraram alternativas para fugir da fiscalização.

“O pancadão ficou mais profissional. O que antes era um sujeito com carro na rua, hoje reúne duas mil pessoas numa praça e tem gente investindo e sobrevivendo disso”, explica o secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública de Campinas, Luiz Augusto Baggio.

Esse cenário tem dificultado as apreensões. Em 2018, apesar das reclamações crescerem – 2.629 chamadas contra 2.339 de 2017 – o número de veículos recolhidos caiu: 126 em 2018 ante 163 de 2017.

A alternativa para continuar sendo efetivo, segundo Baggio, é identificar onde serão realizadas essas festas e combater antes que elas aconteçam. “Temos que descobrir antes de acontecer. Hoje existe o deslocamento, principalmente para bairros mais distantes. E depois que estão reunidas muitas pessoas, fica complicado uma viatura chegar lá e tentar combater”, explica o secretário.

Outro fator que dificulta nas apreensões é que a lei só permite que seja multada apenas a pessoa que for flagrada com som alto ligado. Assim, não é possível identificar o dono do veículo para uma multa posterior. 

Dentre os bairros que mais possuem reclamações estão o Jardim do Lago (209 chamados no ano passado), Cidade Satélite Íris II (109 casos) e Vila Brandina (95).

Importância

Segundo Baggio, apesar das dificuldades, a fiscalização e o combate ao pancadão são efetivos. “Nós fazemos o máximo que conseguimos. Os chamados continuam a ser feitos, o que mostra que a população confia no trabalho que tem sido feito”, explica.

A multa para quem for pego com som alto é de 500 Ufics (R$ 1.763,10), aumentando em caso de reincidência.

Além disso, o veículo é recolhido e liberado apenas após quitação de débitos pendentes. Outras multas podem ser aplicadas também nesse tipo de festa, como estacionamento irregular. 

Rose Guglielminetti

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

2 comentários

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

  • Rose, o fato é que na destinação dos valores arrecadados com a aplicação das multas, absolutamente NADA vai para a Guarda Municipal.
    É a Guarda Municipal que faz com que a lei seja cumprida, é a Guarda que usa de seus profissionais (que por vezes se machucam com pedradas e garrafadas nesses pancadões), são as viaturas da Guarda que sofrem danos nesses pancadões, são os equipamentos comprados pela Guarda que são utilizados (bombas de efeito moral, gás de pimenta, armas de choque, etc) então eu pergunto. Por que diabos o secretário de segurança, o comandante da Guarda e até mesmo o prefeito não previram que pelo menos 50% dos valores arrecadados com as multas fosse para a Guarda Municipal?
    Foi pura incompetência ou agiram de má fé?

  • Nem mesmo a PM pode agir depois que o “evento” está formado, por falta de segurança para eles mesmos. Palavras do Comando de Policiamento do Interior 2, quando ligamos solicitando atuação no Parque Cidade de Campinas. O comando não tinha contingente ou o comandante não autorizar uso de outra estratégia… ? Ficamos mensalmente à mercê do som alto, motos acelerando e carros com menores usando drogas.

Mais Categorias