Administração municipal

Entidades marcam protesto contra alta de IPTU

Rose Guglielminetti
Escrito por Rose Guglielminetti

Mais de 30 associações do setor produtivo e entidades sociais convocaram um protesto no dia 11/05, às 15h, em frente ao Paço Municipal, e às 17h, na Câmara de Vereadores de Campinas, contra o reajuste do IPTU – que determinou 30% de aumento em 2018; 10% em 2019 e mais 10% em 2020 – e para pressionar pela aprovação do projeto que congela o IPTU por cinco anos.

O projeto, de autoria dos vereadores Marcelo Silva, Tenente Santini, ambos do PSD, e Nelson Hossri (Podemos), propõe um teto de reajuste, limitado aos 30% já cobrados em 2018. Para os que já pagaram esse valor no ano passado, não haveria mais nenhum reajuste.  Também seriam eliminados os reajustes previstos até 2020.

O projeto também estabelece o congelamento dos aumentos reais pelos próximos cinco anos. Faz também ajustes em critério que definem o valor venal do imóvel e nas alíquotas e bases de cálculos das três diferentes categorias de imóveis.

Quer eliminar a alíquota de 2,9% para o comércio, que ficaria restrita no máximo a 1,8% e a padronização da alíquota do IPTU Territorial em 2% para qualquer categoria de imóvel. Hoje as alíquotas variam de 2,30% a 2,60%.

Outro lado

A prefeitura informou por meio de nota que a revisão da Planta Genérica de Valores atende a portaria do Ministério das Cidades, que recomenda a atualização da Planta no mínimo a cada 4 anos. “Em Campinas, a PGV era de 2005, com dados imobiliários de 2003, ou seja, não era atualizada havia mais de uma década”, afirma a nota.

A Administração garante que o projeto da nova lei “foi feito a partir de pesquisas de mercado e amplamente discutido com a sociedade, por meio de representantes de diversos setores, e com a Câmara Municipal de Vereadores”.

Diz que “com a nova PGV, no primeiro ano, mais de 200 mil imóveis tiveram isenção, redução no valor do imposto, ou pagaram em 2018 o mesmo valor pago em 2017. Em 2019, por exemplo, mesmo com o reajuste de até 10%, houve aumento de 87 mil para 100 mil imóveis com imposto zerado.”

Segundo a prefeitura, “a atualização também buscou reduzir as distorções existentes nas diferentes regiões da cidade, deixando agora o valor dos imóveis mais próximo da realidade de mercado do município”, finalizou.

Sobre o autor

Rose Guglielminetti

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

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