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4 min readEstado vai notificar Prefeitura de Indaiatuba sobre reabertura do comércio a partir de hoje

A BandMais apurou junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Regional que a Prefeitura de Indaiatuba será notificada por ter reaberto na cidade comércios e serviços proibidos de funcionar ou com funcionamento restrito por decreto estadual.

O posicionamento do Estado se contraporá ao do prefeito de Indaiatuba, Nilson Gaspar (MDB), que liberou a partir desta sexta-feira (17/04) a volta do funcionamento do comércio na cidade, após uma quarentena que entrou em vigor no último dia 23 de março. A cidade tem 27 casos confirmados da covid-19 e investiga 101 casos suspeitos da doença.

No decreto publicado nesta quinta-feira (16), o prefeito colocou na lista de serviços essenciais atividades como cultos, transporte, saúde e ainda restaurantes e bares, permitidos funcionar até as 22h, só que com 50% da capacidade. Porém, o decreto estadual, determina que restaurantes só podem atender por meio de delivery e bares têm de ficar fechados.

Outras modalidades de comércio de Indaiatuba também foram liberadas, desde que sigam regras específicas, como funcionar até 18h, manter higienização e possibilidade de troca de turno. Parte dessas modalidades também estão proibidas de abrirem pelo Estado.

Academias e cinemas continuam fechadas.

Reversão

Segundo disse o prefeito ontem, ele pode reverter o decreto se a ocupação dos leitos chegar a 90%. “Hoje estamos em 50%”, disse ele, referindo-se à capacidade de atendimento da rede municipal de saúde.

Lista de serviços essenciais:

  • assistência à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares odontológicos, farmacêuticos, fisioterapêuticos, ópticos, laboratoriais e de vacinação ou imunização, dentre outros;
  • assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
  • atividades médico-periciais dos regimes de previdência social e de assistência social, ou indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, em especial para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei;
  • atividades de segurança pública e privada;
  • atividades de defesa civil, incluído o monitoramento de construções que possam acarretar risco à segurança;
  • transporte de passageiros, coletivo ou por táxi ou serviços de aplicativos, bem como o controle de tráfego terrestre;
  • supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, mercearias, quitandas, padarias, feiras livres e outros estabelecimentos de venda de alimentos, itens de higiene e limpeza e bebidas;
  • distribuidoras e revendedoras de água mineral e de gás;
  • telecomunicações e internet;
  • serviço de cal/ center,
  • captação, tratamento e distribuição de água;
  • captação e tratamento de esgoto e coleta, transporte e disposição de resíduos;
  • transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;
  • iluminação pública;
  • produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
  • serviços funerários;
  • vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
  • prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
  • inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal, e vigilância agropecuária;
  • cuidados com animais em cativeiro, incluídos os serviços veterinários e estabelecimentos de venda de produtos e serviços para animais e agropecuários;
  • serviços postais
  • transporte e entrega de cargas em geral;
  • serviço relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas;
  • fiscalização tributária e de posturas;
  • fiscalização ambiental;
  • fiscalização do trabalho;
  • distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
  • transporte de numerário;
  • levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;
  • atividade de assessoramento em resposta às demandas que continuem em andamento e às urgentes;
  • imprensa, incluindo radiodifusão sonora, de sons e imagens, internet, jornais e revistas, entre outros, sendo vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possam afetar o funcionamento da atividade;
  • advocacia pública, englobando as atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas do poder público;
  • pesquisas científicas e laboratoriais relacionadas à pandemia;
  • serviços de construção civil, incluído o comércio de materiais de construção e prestadores de serviços relacionados;
  • lavanderias;
  • oficinas mecânicas, borracharias e serviços de manutenção de bicicletas;
  • atividades de culto e assistência religiosa e espiritual;
  • cabeleireiros, barbearias, salões de beleza, pedicures e manicures, mediante agendamento e atendimento individualizado;

A Prefeitura de Indaiatuba realiza nesse momento reunião e se posicionará mais tarde sobre a decisão do Estado.

Rose Guglielminetti

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

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