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4 min readFalta de aval do MEC pode fechar vagas de cursos profissionalizantes em Indaiatuba –

Por Patrícia Lisboa

A oferta de vagas em cursos profissionalizantes pela Fiec (Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura) pode sofrer redução significativa, este ano, por causa de indefinições do governo federal

Só para cursos rápidos de qualificação, há parados, em conta bancária da Fiec, o montante de R$ 3,4 milhões, suficientes para 1,6 mil vagas do FIC (Formação Inicial e Continuada), que integra o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Mas, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC ainda não autorizou o uso da verba pela fundação.

Essa autorização é feita por meio de um processo chamado de “pactuação”, que define os cursos a serem disponibilizados, a quantidade de vagas e a unidade ofertante.

A gestora do Pronatec na Fiec, Regina Pigatto, informa que o valor total repassado pelo MEC à fundação por meio do FIC foi de R$ 5.976,250, em 2017.

Com essa pactuação, foram oferecidas cerca de 1,4 mil vagas em cursos de qualificação profissional de curta duração (160 horas), como cuidador de idoso, assistente administrativo, inspetor de qualidade, auxiliar de farmácia e desenhista, em 2017 e 2018.

Como ainda há um saldo de cerca de R$ 3, 4 milhões, este ano, poderiam ser abertas mais 1.600 vagas em cursos do FIC, mas, sem o aval do MEC, a Fiec não pode usar o dinheiro e essa oportunidade de qualificação profissional gratuita deixa de ser oferecida na cidade.

MEDIOTEC

Este ano, o MEC também não fez a pactuação com a Fiec para novas vagas do Mediotec, outro integrante do Pronatec, que oferta cursos técnicos exclusivamente para alunos que estão cursando o ensino médio em escolas públicas. Assim, outra chance de formação de mão de obra no município deixa de ser criada. Em 2019, a demanda estimada do Mediotec, em Indaiatuba, é de 720 estudantes, segundo a Fiec.

De 2013 a 2018, a Fiec atendeu cerca de 6 mil alunos com recursos do governo federal por meio do Pronatec. Neste momento, está sendo executada a pactuação do Mediotec de 2017 (com a liberação de R$ 8.267.170), que encerra em julho de 2020, com as duas últimas turmas do curso de enfermagem. 

PROFESSORES

Sem a liberação de recursos financeiros para a abertura de novas vagas do Mediotec e do FIC, a Fiec também não poderá renovar os contratos com professores dos cursos dos programas. A falta de liberação de recursos, se for mantida, impactará na demissão de cerca de 100 professores.

COBRANÇA

Em entrevista exclusiva ao Blog da Pimenta, o superintendente da Fiec, Mário César Cobianchi, informou que ele e o prefeito Nilson Gaspar (MDB) estiveram recentemente no MEC, em Brasília, para cobrar as pactuações do Mediotec e do FIC, mas ainda não tiveram um posicionamento do ministério.

A Administração Municipal estuda meios para minimizar o impacto das indefinições do governo federal na oferta de vagas em cursos de formação profissional pela Fiec.

Um deles, segundo a diretora pedagógica da Fiec, Eliane Raquel Geiss, será a implantação de um cursinho pré-vestibular gratuito para alunos que cursam ensino médio em escolas públicas.

“O reforço escolar terá o objetivo de ampliar a chance dos estudantes disputarem uma vaga em instituições de ensino superior do país”, revelou o prefeito em entrevista exclusiva ao Blog da Pimenta.

VESTIBULINHO

A Fiec também oferece 19 cursos técnicos gratuitos com o repasse de verba própria da Prefeitura, mas, as vagas são para quem está cursando ou já concluiu o ensino médio e não exclusivas para os estudantes do ensino médio de escolas públicas, como no caso do Mediotec. Portanto, a disputa pelas vagas é maior e, para tanto, é realizado o Vestibulinho, no final de cada ano, desde 1985. Normalmente, os cursos mais concorridos são enfermagem, administração de empresas, edificações, mecânica e técnico em informática. Ainda não foram definidas as vagas que serão ofertadas no Vestibulinho deste ano.

RESPOSTA DO MEC

Blog da Pimenta fez contato com o MEC, por meio da assessoria de imprensa, para saber as justificativas para as pactuações do Mediotec e do FIC com a Fiec estarem paradas.

Em resposta, o MEC informou ao Blog da Pimenta, na noite desta quarta-feira (12/6), que “a Bolsa-Formação (FIC e Mediotec) e as demais iniciativas do Pronatec estão sendo avaliadas com base em critérios técnicos relativos à operacionalização e aos custos do Programa”. “A pasta ressalta que trabalha para garantir a continuidade das ofertas iniciadas ao longo dos últimos exercícios”, concluiu a nota da assessoria do MEC, sem mencionar data para as pactuações.  

HISTÓRICO

O Pronatec foi criado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Em 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), as pactuações com a Fiec também não aconteceram, portanto, as vagas do Pronatec oferecidas pela fundação indaiatubana, até então, foram financiadas com os recursos liberados em 2017.

Rose Guglielminetti

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

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