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Jonas diz que deve ter mais debate sobre extinção dos municípios

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), que também é presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), disse nesta quarta-feira (6/11), que a extinção de cerca de 1,2 mil municípios no Brasil deve ser debatida. De acordo com a proposta do governo federal, municípios com menos de 5 mil habitantes que tenham arrecadação menor que 10% da receita total devem ser anexados a outras cidades. A incorporação valeria a partir de 2025 – caso a PEC (Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, seja aprovada pelo Congresso.

“Eu não acho a proposta descabida, mas acho de difícil aprovação no Legislativo. Muitos deputados têm votos nestas regiões. Até porque muitos são frutos de emancipações feitas por movimentos políticos, algumas necessárias (emancipações), outras nem tanto”, disse ele.

O prefeito disse que reconhece que há uma situação estruturante que leva alguns municípios viverem exclusivamente da transferência do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). “Mas faltou, por exemplo, discutir a redistribuição deste fundo. O Brasil de hoje é muito diferente de 50 anos atrás”, ponderou Jonas. A defesa é que a redistribuição seja feita pela demanda social e não por distribuição de faixa populacional, como é hoje.

A nota da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), diz que causa indignação a proposta de uma modificação de um pacto federativo ter sido proposta sem debate. “Em um país de dimensões continentais, como o Brasil, a alternativa mais adequada não passa pela diminuição no número de municípios. Deveria passar pela combinação de medidas estruturantes, dentre as quais, um novo desenho para a distribuição de competências entre os entes federados, o incentivo ao consorciamento, a revisão na destinação de recursos para as câmaras municipais e a implementação de um índice oficial que meça a eficiência na arrecadação dos tributos próprios”, diz a nota

Rose Guglielminetti

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

1 comentário

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  • Esse cidadão deveria ter um mínimo de hombridade e renunciar ….já foi julgado e cassado !!

    A ridícula e patética legislação.brasileira permite essa enxurrada de recursos até acabar o mandato. Triste .

    FORAAAAA JONAS !!!

Rose Guglielminetti

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

Marcos Andrade

Marcos Andrade

Marcos Andrade é formado em jornalismo pela Unesp e pós graduado em Gestão da Comunicação em Mídias Digitais pelo Senac. Com passagens pelas rádios Band News FM e Bandeirantes de Campinas, é produtor do programa Bastidores do Poder da Band Campinas desde 2016.

Zezé de Lima

Zezé de Lima

Jornalista que começou no Diário do Povo, quando a sede era na César Bierrembach, e com histórias no Jornal de Domingo e Correio Popular. Na última década, já fiz de tudo na Band Campinas. Hoje posso fazer só o que gosto.

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