Aqui política se discute.
Início » Jonas muda previdência e vai aumentar desconto da alíquota ao servidor

Jonas muda previdência e vai aumentar desconto da alíquota ao servidor4 min read

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), enviou à Câmara de Campinas projeto de reforma da previdência municipal. A proposta vai ampliar o valor pago pelo servidor e a prefeitura vai assumir despesas de licenças que passem de 15 dias como auxílio-doença, por exemplo.

A proposta foi enviado com o objetivo de reduzir o rombo no Camprev – Instituto de Previdência dos Servidores de Campinas – que hoje é de R$ 600 milhões. Hoje, o terceiro maior gasto da prefeitura, R$ 1,09 bilhão, é com os aposentados.

A prefeitura afirma também que a proposta tem missão de se adequar à PEC 103/2019, que determina, por exemplo, a alíquota mínima e quais são os benefícios previdenciários. Há uma obrigatoriedade de que todos os municípios com institutos próprios de previdência se adequem até 31 de julho, sob risco de perder o CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária).

O projeto

A prefeitura vai ampliar de 11% para 14% o desconto da alíquota de contribuição para o servidor. Já a prefeitura também irá assumir um percentual maior: irá contribuir com 28%, ante 22%. “A PEC é que estabeleceu para todo o país a alíquota de 14%. Se não tivermos a CRP, a cidade deixa de receber verbas estaduais e federais. Isso inviabiliza toda a cidade”, explicou Maciel.

Ele acrescentou ainda que “Essa alíquota não vai resolver o problema (do rombo).”. Segundo ele, O déficit atuarial do Camprev é de R$ 27,5 bilhões. “Teríamos que ter este dinheiro em caixa para honrar até o último salário do servidor e não temos”, explicou o presidente do Camprev, Marionaldo Maciel.

As mudanças valem tanto para os 15 mil funcionários da ativa quanto os 10,5 mil aposentados.

A prefeitura também passará a custear os valores de benefícios pagos aos servidores que ultrapassem um período de 15 dias como auxílio doença, salário família, auxílio maternidade, auxílio reclusão e abono trezeno (13º salário). No ano passado, a prefeitura gastou R$ 30 milhões com verbas previdenciárias que eram pagas pelo Camprev.

Sindicato

Um dos coordenadores do Sindicato dos Servidores,Tadeu Cohen, criticou o projeto e disse que a ampliação da alíquota é injusto. “Em todas as campanhas salariais temos tido apenas a reposição inflacionária. Nada de aumento real e agora o prefeito quer impor este aumento?”, questionou ele.

O sindicalista ainda ficou irritado com a justificativa da prefeitura de que a mudança é feita para não ficar sem a certidão negativa de débito. “Não dá para o governo me dizer que sofre pressão do governo federal por causa da lei completar”, disse ele, acrescentando que a proposta tem de ser votada até o 31 de julho.

Tadeu Cohen (centro) fala durante reunião de negociação salarial

Cohen também afirmou que tem de ter debate. “Não dá para enviar o projeto sem debate. Vamos procurar os vereadores e debater porque não é meia dúzia de gente, mas mais de 16 mil pessoas”, disse ele.

O prefeito não pode enviar o projeto para os seus meninos (vereadores) de recado que vão lá e votam (do jeito que o governo quer)”

Tadeu Cohen, coordenador do Sindicato dos Servidores

Fundos

O Camprev tem dois fundos. O Financeiro que tem 9.875 inativos que ingressaram na prefeitura antes de 2002. Sendo que os que contribuem hoje são 7.792 servidores. Em 2018, a folha dos inativos foi de R$ 740 milhões e a contribuição recolhida no caixa do Camprev foi de R$ 234 milhões. A balança está invertida.

Já o Fundo Previdenciário é formado por aqueles que entraram na Prefeitura de Campinas após 2003. É superavitário. São 7.015 servidores que contribuem, sendo que há apenas 72 aposentados e 42 pensionistas. Em 2019, a receita com a contribuição foi de R$ 121 milhões, enquanto que a folha de pagamento gira em torno de R$ 350 mil por mês.

Votação

Não há data para ser votado na Câmara de Vereadores.

Rose Guglielminetti

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

5 comentários

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

  • Parabéns a todos os servidores que votaram no Bolsonaro e no Dória.
    Agora vão começar a sentir, mais de perto, o drama.
    O bolso vai começar a doer.
    Bem feito.

  • Como aposentado do Serviço Publico Municipal de Campinas sou contribuinte do CAMPREV e so nesse ano foram Rs 7.000,00 , no dia 13 de Março as partir das 9:30 horas na Câmara Municipal teremos uma Audiência Pública , assim espero!
    Na tentativa de moralizar as questões de economia do CAMPREV tenho 03 Acões Popular:
    Ação Popular nº 1034376-51.2017.8.26.0114 Supersalários Servidores Inativos.
    Ação Popular nº 1040879-54.2018.8.26.0114 Supersalarios Servidores Ativos.
    Ação Popular nº 1050538-53.2019.8.26.0114 Sucumbência

Rose Guglielminetti

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

Marcos Andrade

Marcos Andrade

Marcos Andrade é formado em jornalismo pela Unesp e pós graduado em Gestão da Comunicação em Mídias Digitais pelo Senac. Com passagens pelas rádios Band News FM e Bandeirantes de Campinas, é produtor do programa Bastidores do Poder da Band Campinas desde 2016.

Zezé de Lima

Zezé de Lima

Jornalista que começou no Diário do Povo, quando a sede era na César Bierrembach, e com histórias no Jornal de Domingo e Correio Popular. Na última década, já fiz de tudo na Band Campinas. Hoje posso fazer só o que gosto.

Mais Categorias