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Justiça determina bloqueio de até R$ 32 milhões de réus da Ouro Verde

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Mauro Fukumoto, concedeu liminar e bloqueou R$ 32 milhões em bens de 18 réus do Caso Ouro Verde – esquema de desvio de dinheiro do Hospital Ouro Verde. Entre os que tiveram o patrimônio bloqueado está o ex-secretário de Assuntos Jurídicos Silvio Bernardin, os ex-servidores Anésio Corat Júnior e Ramon Luciano da Silva, além dos empresários Gustavo Khattar Godoy e Fernando Vitor. O grupo é apontado como sendo beneficiado por enriquecimento ilícito.

A decisão do magistrado foi em relação à Ação Civil por ato de improbidade administrativa impetrada pelo promotor Angelo Carvalhaes contra 12 empresas e 26 pessoas físicas, entre elas, o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB) por omissão e negligência no Caso Ouro Verde. O magistrado, no entanto, afastou a concessão por medida liminar da multa civil para 20 réus, entre elas, o prefeito da cidade. Fukumoto disse que essa multa só se tornará exigível após o trânsito em julgado.

Quando ao bloqueio dos bens, o juiz escreveu que “A medida mostra-se necessária para garantir eventual ressarcimento ao erário”.

Segundo o juiz, os valores definidos para cada réu foram calculados com base na partição de cada um no esquema de desvios de verbas públicas.

Os valores definidos são o limite máximo autorizado para bloqueio, não significando que será o montante, de fato, bloqueados. O valor para cada réu foi calculado com base na participação de cada um no esquema. 

Fernando Vitor Torres, ex-diretor da Vitale Saúde, que administrava o Hospital Ouro Verde, foi o que teve o maior valor bloqueado: R$ 7,3 milhões. Em seguida vem os ex-diretores da Vitale, Daniel Câmara, Paulo Câmara e Ronaldo Pasquarelli – este grupo teve um valor retido de até R$ 5,043 milhões cada um. A Justiça bloqueou R$ 2,1 milhões de Bernadin.

Provas

O promotor diz que há provas concretas de fraude na licitação, inclusive com a participação dos diretores da Vitale Saúde no certame com nomes de outras empresas. Diz ainda que servidores que receberam propina participaram da comissão julgadora que credenciou a Vitale Saúde – Organização Social que administrou o hospital Ouro Verde. Apontou uso de consultorias fantasmas para desviar recursos públicos, contratação pela Vitale de fornecedores com valores superfaturados, contratação de empresas de fachadas na área de informática, entre outros crimes.

O promotor Angelo Carvalhaes disse que “a liminar foi concedida nos moldes pleiteados pelo MP, salvo com relação à inclusão da multa nesta fase. Estou satisfeito com a decisão, que atendeu às expectativas da Promotoria do Patrimônio Público de Campinas. Frise-se que em relação à maioria dos réus já há bloqueio de bens e valores em outras ações, cível e criminal”, disse ele.

Bloqueios

Viviane Dantas de Brito (até o limite de R$ 58,8 mil)

Anésio Corat Júnior (até o limite de R$ 360 mil)

Ramon Luciano da Silva (até o limite de R$ 360 mil)

Osvaldo Perezi Neto (até o limite de R$ 360 mil)

Orlando Leandro de Paula Fulgêncio (até o limite de 360 mil)

Fernando Vitor Torres (até o limite de 7,3 milhões)

Alcir Fernando Pereira (até o limite de 1,1 milhão)

Thiago Sampaio de Oliveira Pena (até o limite de R$ 1,1 milhão)

Daniel Câmara (até o limite de 5,04 milhões)

Paulo Câmara (até o limite de de 5,04 milhões)

Ronaldo Pasquareli (R$ 5,04 milhões)

DAnilo Silveira ( até o limite de R$ 1,2 milhão)

Silvio Bernardin (até o limite de R$ 2, 1 milhões)

João Carlos da Silva (até o limite de R$ 2,1 milhões)

Felipe Bernardes ( até o limite de de R$ 63 mil)

Thalita Bernardes (até o limite de R$ 63 mil)

Gustavo Khattar ( até o limite de 998,1 mil)

Rafael Monteiro (até o limite de 80,5 mil)

Outro lado

Sobre a improbidade administrativa do prefeito, em nota a Prefeitura de Campinas informou que não foi notificada desta ação e está à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos necessários.

Ralph Tórtima Stettinger, advogado de defesa de Sylvino e Gustavo Godoy, informou que só irá se manifestar após ser notificado oficialmente.

O advogado de Silvio Bernardin , Flávio Henrique Pereira, disse que “trata-se de uma medida desnecessária pois os bens do Silvio Bernardin estão bloqueados na ação penal”. Ele também reforça que “ação civil pública apresentada pelo Ministério Público está eivada dos mesmos vícios da ação penal, ou seja, partem de uma delação premiada que falseia a verdade, sem a presença de qualquer indício que revele a prática de qualquer ilícito por parte do então secretário Silvio Bernardin”.

O blog aguarda as manifestações dos advogados de defesa dos réus.

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

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