Caso Sanasa

Justiça condena Rosely a 17 anos de prisão

Rose Guglielminetti
Escrito por Rose Guglielminetti

A ex-primeira-dama de Campinas, Rosely Nassim Jorge Santos, foi condenada nesta quinta-feira (05/09) a 17 anos de prisão pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). No julgamento do recurso, ela conseguiu ter a pena reduzida em três anos e um dia – era de 20 anos e 1 mês por formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção passiva. Ela terá ainda que pagar uma multa de R$ 111,7 mil. O ex-prefeito Demétrio Vilagra (PT) foi absolvido. Ele havia sido condenado a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e corrupção passiva.

O ex-diretor de Controle Urbano da Prefeitura de Campinas Ricardo Cândia também teve a sua pena revista para baixo: 11 anos. O advogado, porém, Ralph Tórtima Stettinger, acredita que o cálculo está errado e deve ir para nove anos. Em primeira instância, ele foi condenado a 13 anos e 8 meses.

No total, o TJ-SP manteve a penalidade contra 15 réus – Rosely, Aurélio Cance Jr, Marcelo Barbosa de Figueiredo, Ricardo Cândia, Valdir Boscatto, Gregório Cerveiro, Luiz Meyer, Alfredo Antunes, Augusto Antunes, Dalton dos Santos Avancini, Pedro Luiz Halleck, João Thomas Pereira Jr., José Carlos Cepeira, Emerson de Oliveira e Maurício Manduca. Além de absolver Demétrio, manteve as absolvições concedidas em primeira instância do ex-secretário Carlos Henrique Pinto, Gabriel Ibrahim Gutierrez, João Carlos Ibrahim e Ivan Gorete de Deus.

Eles e outros 15 réus foram condenados em primeira instância pelo juiz Nelson Augusto Bernardes, da 3ª Vara Criminal, nos processos do Caso Sanasa – esquema de fraude em licitações públicas, que resultou na cassação do então prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos.

Após o julgamento dos embargos, os réus podem ser presos, já que a condenação foi em segunda instância.

Alegações da defesa

Em linhas gerais, as defesas dos réus tentaram suspender ou reduzir as condenações sob os seguintes argumentos em relação à denúncia do Ministério Público: 1) inépcia da denúncia; 2) incompetência e parcialidade do juízo de 1º grau; 3) ofensas à ampla defesa; 4) nulidade da delação; ausência da análise das teses; 5) ilegalidade das interceptações telefônicas; 6) ilegalidade das gravações ambientais; 7) ilegitimidade do MP par promover, por autonomia própria, investigações de natureza penal.

O relator do TJ-SP, Ricardo Sale Júnior, desconstruiu em seu relatório todos os argumentos apresentados pelas defesas.

O caso

Em setembro de 2010, uma operação realizada por promotores de Campinas e de São Paulo,em conjunto com a Polícia Federal e a Corregedoria da Polícia Civil, prendeu oito pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações públicas, especialmente nos ramos de segurança, vigilância e limpeza.

De acordo com as investigações daquele período, empresas teriam vencido licitações municipais e estaduais de forma fraudulenta. A estimativa à época é que as fraudes tenham atingido R$ 615 milhões.

Sobre o autor

Rose Guglielminetti

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

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