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1 min readJustiça eleitoral reconhece Cazellato como prefeito de Paulínia

A justiça eleitoral acompanhou decisão da justiça comum e reconheceu hoje (16/01) Du Cazellato (PSDB), como prefeito de Paulínia. Respondendo pela 323ª zona eleitoral do município, o juiz Bruno Cassiolato concluiu que “não há fundamento jurídico que ampare a pretensão de Antônio Miguel Ferrari – o Loira – em sua intenção de ocupar o cargo de prefeito”.

Loira acredita ter direito ao cargo de prefeito porque assumiu a presidência da Câmara agora em janeiro. Para ele, o presidente da Câmara é quem assume o cargo de prefeito após a vacância ocorrida em novembro passado, quando o então prefeito Dixon Carvalho (PP) e o vice, Sandro Caprino (PRB) foram cassados por crime eleitoral. Cazellato assumiu o cargo por ser presidente da Câmara à época, mas seu mandato acabou em 31 de dezembro de 2018.

O juiz, no entanto, diz que não há vacância, já que Cazellato ocupa hoje o cargo e deve permanecer assim, até a realização de novas eleições municipais – que ainda não tem data definida.

Além de reconhecer o direito de Cazellato, a justiça determinou a suspensão dos efeitos do ato da Câmara que no dia 4 deste mês deu posse a Loira como prefeito e de qualquer ato que ele tenha praticado como prefeito.

Além disso, a justiça determina que Loira “se abstenha de praticar novos atos de qualquer natureza, na pretensa qualidade de prefeito, sob pena de ter sua conduta apurada nas esferas cível, administrativa e criminal”

Loira informou por meio da assessoria de imprensa que respeita a decisão judicial, mas vai recorrer.

Rose Guglielminetti

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

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