Aqui política se discute.
Início » Justiça libera volta de perfil no Face de morador de Campinas que criticava Jonas

Justiça libera volta de perfil no Face de morador de Campinas que criticava Jonas

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) liberou a volta do perfil do Facebook de José Afonso Bitencourt que tinha sido retirado do ar no início deste mês devido ao conteúdo que teria sido considerado difamatório e injurioso contra o prefeito de Campinas Jonas Donizette (PSB).

Segundo o advogado de Bittencourt, Rafael Pinto de Moura Cajueiro, o perfil volta, mas as cerca de 70 mensagens contra o prefeito da cidade foram excluídas. A decisão de retirar do ar foi do juiz da 2ª Vara Cível de Campinas, Fábio Henrique Prado de Toledo.

Cajueiro disse que os conteúdos narrados por seu cliente em sua página foram fatos que referem-se às investigações no Ministério Público e decisões da Justiça como a condenação por improbidade administrativa contra o prefeito. “Está dentro da liberdade de expressão”. disse o advogado.

Ele afirmou ainda que o prefeito reclamou que não teve direito de resposta. “Mas pelo que se sabe qualquer comentário no Face ou num blog tem o espaço para se comentar”, disse ele.

A relatora do TJ-SP Clara Maria Araújo Xavier escreveu que “(…) numa análise superficial, as críticas proferidas pelo agravado dizem respeito ao trabalho exercido pelo agravante no cargo de prefeito, sendo certo que o direito de expor ideias e críticas deve, tanto quanto possível, ser preservado, mormente quando o caso encerra assertivas envolvendo a administração pública.”

Na decisão de primeira instância, o juiz apontou que ficaram evidenciados “conteúdo ora injurioso, com a desnecessária utilização de adjetivos ofensivos à honra do autor, ora difamatório, apontando o fato de estar sendo investigado, sem indicar elementos a dar veracidade a tal relato. Evidencia-se, portanto, um abuso do direito de informação e de manifestação do pensamento, enveredando-se, ao menos em tese, para a seara da ofensa à honra do autor”, escreveu Fábio Toledo.

A página deve ser restabelecida em 24 horas, diz José Afonso Bittencourt.

Outro lado

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Campinas informou que a decisão de voltar a página não afeta o pedido do prefeito Jonas. Isso porque o que foi pedido foi a retirada das postagens – o que foi mantido – e não a retirada do perfil do ar.

Rose Guglielminetti

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

2 comentários

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

  • Temos visto diariamente EM TODO O PAÍS muitos políticos (em geral) sendo FORMALMENTE ACUSADOS PELO MP de abusar de suas prerrogativas. Promovendo o caos na administração pública, desviando recursos que na prática mata pessoas por falta de leitos em hospitais, deixando a população sem serviços básicos e tendo que pagar altos impostos para manter toda essa roubalheira descarada ou tantos cargos comissionados que torram os escassos recursos com altos salários.

    De uns tempos pra cá, esses políticos tem se blindado na onda de que tudo é fake news, tudo é motivo de processo por injúria e difamação, onde ninguém tem mais o direito de criticar e cobrar, esquecendo que o cargo que ocupam é público e lá estão graças ao voto popular.

    Nas eleições mendigam o nosso voto, mas depois querem nos calar, pois só duas coisas interessam pra eles: votos e impostos.

    Infelizmente, a justiça não tem sido tão eficiente pra condenar, punir e fazer esses mesmos políticos ressarcirem com juros todo o dano causado ao erário público.

    Espaços democráticos como este, estão ameaçados, pois todos nós estamos sujeitos a sermos processados por quem não sabe lidar com as críticas e por quem quer aprontar e não quer ser cobrado.

    Obs. se algum político se ofendeu, por favor não me processe. Pois além de eu falar de modo genérico sem apontar um nome específico, baseado em tantos casos divulgados na mídia e nem ofender com palavra de baixo calão, ainda estou pagando as parcelas do IPTU, IPVA, ISSQN, I.R. (e tantos outros impostos) e não tenho como pagar as custas processuais.

  • Quer dizer que agora o Jonas vai ficar monitoranto o Facebook pra ver quem fala mal dele? Não vai mais ser prefeito ? \quem bom que vai deixar o quarto andar,. Tomara que o Vice não siga seus exemplos.

Rose Guglielminetti

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

Marcos Andrade

Marcos Andrade

Marcos Andrade é formado em jornalismo pela Unesp e pós graduado em Gestão da Comunicação em Mídias Digitais pelo Senac. Com passagens pelas rádios Band News FM e Bandeirantes de Campinas, é produtor do programa Bastidores do Poder da Band Campinas desde 2016.

Zezé de Lima

Zezé de Lima

Jornalista que começou no Diário do Povo, quando a sede era na César Bierrembach, e com histórias no Jornal de Domingo e Correio Popular. Na última década, já fiz de tudo na Band Campinas. Hoje posso fazer só o que gosto.

Mais Categorias