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Justiça mantém reajuste de tarifa de ônibus

Rose Guglielminetti
Escrito por Rose Guglielminetti

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, Mauro Fukumoto, negou pedido de liminar feito pelo vereador Tenente Santini (PSD) para que a Justiça cancelasse o aumento da tarifa de ônibus, autorizado no mês passado (julho) pela Emdec. Porém, o magistrado determinou que a empresa de trânsito entregue as planilhas de composição do valor da passagem de ônibus.

No último dia 7 de julho, a tarifa passou de R$ 4,70 para R$ 4,95. O BU (Bilhete Único) que custa R$ 4,30 foi para R$ 4,55.

“Embora os contratos firmados com as concessionárias não especifiquem os critérios de reajuste do valor das tarifas, não é razoável a interpretação de que por tal motivo nenhum reajuste deva ser aplicado. A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato decorre da Lei 8.666/1993 e justifica, por si, a preservação do valor real das tarifas”, escreveu Fukumoto na decisão.

Santini alegou que a Emdec não consultou o Conselho Municipal de Trânsito e questionou os argumentos apresentados pela Emdec para o reajuste da tarifa como aumento do óleo diesel, reajuste dos salários dos trabalhadores das empresas de ônibus e a inflação do período.

Segundo o magistrado a entrega das planilhas irá dar respostas aos questionamentos do parlamentar.

O sistema transporta 220 mil passageiros por mês.

Sobre o autor

Rose Guglielminetti

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

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