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2 min readJustiça proíbe serviço de mototáxi em Campinas

A Justiça concedeu liminar que impede o serviço de transporte remunerado de passageiros por meio de moto (mototáxi), em Campinas. A decisão do juiz Luis Mario Mori Domingues foi em resposta ao pedido da Emdec, empresa que faz a gestão do trânsito de Campinas.

O magistrado estipulou uma multa diária de R$ 2 mil para a empresa de aplicativo que chegou a anunciar que iria começar a prestação do serviço na próxima quinta-feira (19/03), caso haja o descumprimento do mandado.

Segundo a Emdec, a empresa tentou notificar a empresa sobre a lei que proíbe este tipo de serviço na cidade, mas não obteve sucesso. Por causa disso, recorreu à Justiça.

A Emdec informou ainda que o motociclista que for flagrado realizando o transporte de passageiros será enquadrado como transportador clandestino. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a prática de transporte remunerado de pessoas, sem a devida licença, é considerada infração de trânsito “gravíssima”, com sete pontos na CNH e aplicação de multa no valor de R$ 293,47. Além disso, o veículo será recolhido ao Pátio Municipal.

Acidentalidade

Em 2019, de acordo com dados do Infosiga/SP, das 58 vítimas fatais no trânsito urbano do município, 32 era ocupantes de motociclistas. Ou seja, mais de 55% das mortes no trânsito foram ocasionadas por acidentes envolvendo motos.

“Campinas se orgulha, ano após ano, de reduzir o número de vítimas fatais em acidentes de trânsito, na área urbana, do município. Em 2019, tivemos a menor mortalidade no trânsito, nos últimos 25 anos. Marca histórica que conquistamos com uma série de ações conjuntas. E queremos continuar com a nossa a nossa grande missão, que é a de preservar vidas no trânsito. Esta decisão da Justiça é mais uma ação, neste sentido”, afirma o secretário de Transportes e presidente da Emdec, Carlos José Barreiro.

Rose Guglielminetti

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

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