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Médicos querem que Dário reduza o ISS de 5% para 2%

A SMCC (Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas), que representa cerca de três mil médicos médicos, uer que o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), reduza de 5% para 2% a alíquota de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) para a área médica e hospitalar. Neste ano, a prefeitura prevê arrecadar R$ 1,2 bilhões.

O pedido, que já foi protocolado na Prefeitura de Campinas, sustenta que a pandemia prejudicou os profissionais nos atendimentos médicos. Além disso, afirma ainda que o poder público municipal ao conceder a redução da alíquota para a REde D´Or deve fazer o mesmo por eles em cumprimento ao princípio da isonomia.

No documento, eles voltam a falar sobre uma demanda antiga e uma queda de braço entre a categoria e a prefeitura que é a bitribução. Eles argumentam que recolhem impostos tanto como pessoas fisícas quanto jurídicas. Também afirmam que pagam impostos sobre os insumos que utilizam em seus atendimentos como luvas, máscaras, etc.

“A classe médica tem passando por sérios problemas financeiros em virtude da pandemia. Consultórios ficaram fechados por longo tempo, mas os impostos continuaram a ser cobrados, e folha de pagamento e demais gastos também não foram paralisados”, disse presidente a SMCC, Fátima Bastos.

Em 2018, a Prefeitura de Campinas promoveu o aumento da alíquota de 2% para 5%, o que segundo a entidade, trouxe um impacto negativo sobre as finanças da classe médica.

Desta vez, há uma esperança maior porque o prefeito da cidade é médico.

Outro lado

Em nota a Secretaria de Finanças informou que ainda não recebeu o pedido da SMCC. Ressaltou que todas as solicitações são analisadas, levando em conta a situação econômica do município e a legislação vigente.

Em relação à Rede D´Or informou que a redução da alíquota de 5% para 2% está prevista na lei de incentivos do município e a empresa foi enquadrada na legislação após a aprovação de um projeto que trará investimentos para a cidade. “Além da geração de novos empregos diretos e indiretos, depois que hospital entrar em operação, haverá incremento na arrecadação do ISS. A concessão do benefício também é temporária, conforme previsto em lei”, diz a nota.

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

2 comentários

  • Enquanto isso o valor da Consulta Particular subiu pra caramba, antes pagava quase R$300,00 hoje o valor da consulta esta R$500,00.Muitos Médicos não estão atendendo mais os convenio só atendendo particular.

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