A procuradora Luana Duarte, do MPT (Ministério Público do Trabalho), criticou duramente a mini reforma trabalhista que tramita no Senado. A Medida Provisória, que que renova o programa de redução de salários e jornada dos empregados, reduz direitos trabalhistas.
Segundo ela, haverá redução de pagamento de horas-extras, exclui reconhecimento de vínculos entre empregado e empregador, cria uma uma modalidade de trabalho sem direito a férias, 13º salário e FGTS, entre outras alterações.
A medida é extremamente prejudicial aos trabalhadores. As mudanças feitas na lei trabalhista sob o argumento de geração de emprego mostraram que isso não ocorreu. Com certeza, se aprovada, o MPT vai à Justiça contra a nova lei”
Luana Duarte, procuradora do MPT
Ela disse ainda que a MP é inconsticional por incluir matérias estranhas à sua essência. Um exemplo é a inclusão da redução de horas-extras, cuja alteração deve ser feita em lei específica.
Ouça a entrevista completa concedida a mim e a Zezé de Lima, no programa “Bastidores do Poder”.
esse comentário, esse cargo existir, esse órgão existir e essa mentalidade varguista que são uma excrescência, o povo é feito de palhaço por essa gente )o:3