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Ministro do TSE afirma que situação do partido de Marina Silva “é difícil”

O ministro Marco Aurélio, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (2) que a situação do partido da ex-senadora Marina Silva é “muito difícil”. O Ministério Público Eleitoral enviou ao TSE parecer contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, organizado por Marina. O tribunal deve julgar amanhã (3) o processo de registro do partido. Se o requerimento for negado, a Rede não poderá disputar as eleições do ano vem, porque o prazo para que partidos sejam registrados na Justiça Eleitoral termina no sábado (5).

Segundo Marco Aurélio, a situação é “muito difícil”, porque a Justiça Eleitoral determina que a autenticação das assinaturas dos apoiadores do partido deve ser feita pelos cartórios eleitorais nos estados. De acordo com o ministro, as validações não podem ser feitas pelo TSE. “Sob a minha ótica, o que está na lei em termos de exigência consubstancia a formalidade essencial para o registro e todos se submetem às regras do jogo”, afirmou o ministro.

Para o ministro Gilmar Mendes, que também atua no TSE, a corte tem sido criteriosa no julgamento de concessão de registro dos partidos políticos, e vai analisar as alegações da ex-senadora de que 95 mil assinaturas foram anuladas pelos cartórios eleitorais. “Vamos examinar [o processo] em função das alegações de que teria havido, aqui e acolá, abusos na rejeição. Há exemplos que estão sendo mostrados”, disse o ministro. Mendes participará do julgamento como ministro substituto. Dias Toffoli, titular da cadeira, está em viagem oficial à República Dominicana.

No parecer do Ministério Público, o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão afirma que o partido não obteve número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para obtenção do registro.

Outro lado 

A assessoria da Rede Sustentabilidade, Marina Silva,  conversou  com todos os ministros e ministras do TSE. Nessas audiências, foi possível expor em detalhes os argumentos, os dados e os principais documentos que atestam os esforços empenhados pela rede para obtenção de seu registro.  ” A rede confia na seriedade, responsabilidade e integridade do TSE e tem certeza de que ofereceu, nos autos, todos os elementos fáticos e jurídicos objetivos para que uma decisão favorável ao registro do novo partido possa ser tomada nesta quinta-feira”, diz a nota.

Dia D

Esta quinta-feira é o dia D para a ex-senadora. Se for aprovado o seu partido ( que periga levar sinal vermelho do TSE), ela será candidata a presidência e dará trabalho. Marina foi a que mais ganhou com as manifestantes das ruas. Sua aprovação cresceu.

Se a sua legenda não receber sinal verde do TSE, ela fica entre a cruz e a espada. De um lado, alguns assessores defendem que ela deve se filiar a um partido como, por exemplo, o PEN e ser candidata. Outros avaliam que ela deve abrir mão da candidatura em nome de mostrar que é uma candidata diferenciada.

 Com Agência Brasil 

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também âncora do programa "Bastidores do Poder", da Rádio Bandeirantes de Campinas, que vai ao ar todos os dias das 10h às 11h30. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

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  • Infelizmente a ex-senadora Marina Silva, não preencheu todos requisitos legas nos cartórios eleitoral e com certeza a criação do partido rede será indeferido.

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