Administração municipal CASO OURO VERDE

MP denuncia Jonas por omissão e pede bloqueio de R$ 8 milhões de bens de réus da Ouro Verde

Rose Guglielminetti
Escrito por Rose Guglielminetti

O promotor Angelo Carvalhaes impetrou ação cível pública por ato de improbidade contra o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB, e o secretário de Saúde, Carmino de Souza, por omissão e negligência no Caso Ouro – desvio de dinheiro do Hospital Ouro Verde. Ele também pede a condenação pelo mesmo crime a outras 24 pessoas e 12 empresas. Além disso, o promotor pede ainda o bloqueio de bens no valor de R$ 8,6 milhões de 18 réus por enriquecimento ilícito.

O bloqueio pode chegar a R$ 24 milhões, caso seja incluído a multa.

Foi pedido o bloqueio de bens do ex-secretário de Assuntos Jurídicos, Silvio Bernardin. Também tiveram pedidos de bloqueios Daniel Câmara, Paulo Câmara, Ronaldo Pasquarelli, Fernando Vitor, Viviane Dantas, Anésio Corat Jr, Ramon Luciano, Osvaldo Neto, Orlando de Paula, Rafael Monteiro, Silvio Bernardin, João Carlos, Danilo Silveira, Felipe Bernardes, Thalita Bernardes, Gustavo Khattar de Godoy, Alcir Pereira e Thiago Pena.

O promotor diz que há provas concretas de fraude na licitação, inclusive com a participação no certame. Diz ainda que servidores que receberam propina participaram da comissão julgadora que credenciou a Vitale Saúde – Organização Social que administrou o hospital Ouro Verde. Apontou uso de consultorias para desviar recursos públicos, contratação pela Vitale de fornecedores com valores, contratação de empresas de fachadas na área de informática, entre outros crimes.

Prefeito

O promotor diz que o prefeito “tinha plena ciência de todos os acontecimentos que ocorriam nas Secretarias de Administração e da Saúde, em seu gabinete e no Hospital Ouro Verde, nada fazendo para cessá-los. Ao contrário, omitiu-se deliberadamente, autorizando seu sobrinho Michel Abraão Ferreira, Secretário de Governo e Chefe de Gabinete, a indicar em seu nome pessoas para trabalhar na administração com o propósito claro de que funcionassem como “elos de ligação” entre a Organização Social Vitale e a Prefeitura”, disse.

Carvalhaes afirma ainda que o prefeito foi o responsável pela nomeação do ex-secretário de Assuntos Jurídicos, Silvio Bernadin e de SAúde, CArmino de Souza, além de Anésio Corat Júnior (ex-diretor de Saúde. “Os três, nomeados ad nutum, agiram no mínimo com o consentimento do Prefeito. Há, pois, sérios indícios da responsabilidade de Jonas Donizette, dolosa ou culposamente (culpa in elegendo ou in vigilando), pelos atos de improbidade administrativa retro descritos, em especial pelos desvios do dinheiro público repassado à gestora O.S. Vitale, que causaram demasiado prejuízo ao erário e ensejaram considerável perda patrimonial ao Município de Campinas. Não praticou Jonas, por outro lado, os atos necessários que estavam ao seu alcance para manutenção da legalidade e da moralidade no que toca aos repasses de verbas do Município à O.S. Vitale, se mantendo inerte; nem adotou providências efetivas para cessar as ilegalidades e falcatruas existentes em um ano e meio dessa desastrosa gestão de um hospital público, omitindo-se e negligenciando na defesa dos interesses da Administração Municipal, mesmo após ter ciência da instauração de procedimentos por este órgão ministerial nas áreas criminal e de patrimônio público, que culminaram com a prisão de vários integrantes da organização, incluindo os servidores Anésio Corat, Ramon Luciano e o Secretário Silvio Bernardin’, escreveu o promotor.

Carvalhaes só vai se manifestar após a decisão do juiz Mauro Fukumoto, da 1ª Vara da Fazenda Pública, sobre o pedido de liminar.

Outro lado

O advogado de Silvio Bernardin , Flávio Pereira, informou que ” ação civil pública apresentada pelo Ministério Público está eivada dos mesmos vícios da ação penal, ou seja, partem de uma delação premiada que falseia a verdade, sem a presença de qualquer indício que revele a prática de qualquer ilícito por parte do então secretário Silvio Bernardin. Temos convicção de que a instrução processual será um relevante instrumento de restabelecimento da verdade dos fatos”.

Ralph Tórtima, que defende os empresários Sylvino de Godoy, Gustavo Kattar Godoy e Osvaldo Perezi Neto disse que só vai se pronunciar após ser notificado oficialmente da ação.

A Prefeitura de Campinas informou que não foi notificada desta ação e está à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos necessários.

O blog aguarda o posicionamento dos citados na Ação Cível Pública.

Os implicados na ação

  1. Acciolly Monteiro Varculares Ass. Ltda
  2. Alcir Fernando Pereira
  3. Anésio Corat Júnior
  4. Aparecida de Fátima Bertoncelo
  5. Carmino de Souza
  6. Confeções Jucy Ltda.
  7. Daniel Câmara
  8. Daniel Silveira
  9. De Paulo & Mancilia Sociedade de Advogados
  10. Diretriz Admin. e Consultoria Hospitalar
  11. D&P Gestão em Saúde Ltda.
  12. Felipe Bernardes
  13. Fernando Vitor Franco
  14. Franco Serviços Médicos Ltda.
  15. GK de Godoy Radiologia
  16. Greenlav Solutions Lav Hosp Hosp e Ind
  17. Gustavo Khattar de Godoy
  18. Hélio Franqui
  19. JG Saúde Ltda.
  20. João Carlos da Silva Jr.
  21. Jonas Donizette
  22. Monteiro e Vitro Exames e Diagnósticos Médicos Ltda.
  23. Organização Social Vitale Saúde
  24. Orlando Fulgêncio
  25. Osvaldo Perezi Neto
  26. Paulo Câmara
  27. Precisão Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.
  28. Rafael Monteiro
  29. Ramon Luciano da Silva
  30. Ronaldo Foloni
  31. Ronaldo Pasquarelli
  32. Segamar Serviços Médicos Ltda.
  33. Silveira Análises Clínicos Ltda.
  34. Silvio Bernardin
  35. Sylvino de Godoy Neto
  36. Thalita Amaral
  37. Thiago Pena
  38. Viviane de Brito


Sobre o autor

Rose Guglielminetti

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

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