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2 min readMP de Paulínia quer que ex-prefeitos de Paulínia devolvam R$ 69 milhões à prefeitura

O Ministério Público de Paulínia foi à Justiça para que os ex-prefeitos da cidade Edson Moura Júnior (MDB) e José Pavan Júnior (PSDB) devolvam R$ 69 milhões referentes ao déficit financeiro gerado ao município quando eles eram responsáveis pela gestão da cidade.

A promotora Verônica Silva de Oliveira pediu ainda que os dois sejam condenados por atos de improbidade administrativa, perda da função pública (caso ocupem algum cargo), suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa de duas vezes o valor do dano apontado, entre outras penalidades.

O MP apontou que em 2015 as contas municipais foram rejeitadas pela Câmara de Vereadores da cidade, após o TCE (Tribunal de Constas do Estado) ter apontado falhas como aumento 45,64% de gastos com pessoal de 2012 para 2015 de gastos co transferências e remanejamentos por decreto, alterações orçamentárias correspondendo a 42,89% das despesas fixas, redução do grau de investimento de 8,47% em 2012 para 5,69% em 2015, déficit de R$ 69 milhões, além de os subsídios dos agentes políticos terem sido feitos por decreto e não por lei – que necessitaria da aprovação da Câmara de Vereadores. Neste último item, o ato de improbidade foi praticado por José Pavan Júnior, segundo o MP.

Para o MP, houve violação dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência. “Ao não darem cabo de suas atribuições, os requeridos conduziram as contas municipais ao caos”, escreveu a promotora.

Outro lado

Em nota, a assessoria de imprensa de Edson Moura Júnior informou que ele não foi notificado oficialmente sobre a ação do MP. Ressaltou, porém, que o emedebista “foi prefeito por apenas um mês e três dias, em 2015, e não cometeu nenhum ato danoso ao erário, conforme ficará provado durante o processo, caso Moura Júnior não seja excluído da ação.”

Reforçou que Pavan foi o responsável pela gestão fiscal do município no ano de 2015.

Não consegui localizar o ex-prefeito Pavan para comentar a ação do MP.

Rose Guglielminetti

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

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Rose Guglielminetti

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Marcos Andrade

Marcos Andrade

Marcos Andrade é formado em jornalismo pela Unesp e pós graduado em Gestão da Comunicação em Mídias Digitais pelo Senac. Com passagens pelas rádios Band News FM e Bandeirantes de Campinas, é produtor do programa Bastidores do Poder da Band Campinas desde 2016.

Zezé de Lima

Zezé de Lima

Jornalista que começou no Diário do Povo, quando a sede era na César Bierrembach, e com histórias no Jornal de Domingo e Correio Popular. Na última década, já fiz de tudo na Band Campinas. Hoje posso fazer só o que gosto.

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