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MP e MPT pedem que prefeitura faça testagem na população contra covid-19

O MPT (Ministério Público do Trabalho) e o MP ( Ministério Público do Estado de São Paulo enviaram na tarde dessa quinta-feira (4/06) uma recomendação conjunta ao prefeito Campinas, Jonas Donizete (PSB), indicando medidas a serem adotadas pelo poder público durante a flexibilização do isolamento social.

Entre as recomendações está a adoção de um protocolo de testagem que contemple sintomáticos e assintomáticos que tiveram contato com pessoas com sintomas que exercem atividades consideradas essenciais, como profissionais de saúde e outras funções, e a contemplar políticas de proteção aos idosos e pessoas em grupo de risco, além de medidas que impeçam aglomerações.

Além disso, recomendam que o prefeito não amplie as políticas flexibilizadoras de isolamento social além daquelas propostas no plano estadual, seguindo sempre em consonância com o decreto assinado pelo governador João Doria (PSDB), considerando os impactos à saúde pública em caso de descumprimento da recomendação.

No campo trabalhista, a recomendação propõe um plano de fiscalização e de conscientização de empregadores para que estes adotem as medidas de prevenção ao contágio no ambiente de trabalho conforme os protocolos e recomendações da Organização Internacional do Trabalho.

A recomendação conjunta ainda propõe estratégias de fiscalização da quantidade de estabelecimentos do comércio e serviços em funcionamento e uma estratégia de conscientização da população sobre a manutenção da quarentena e do isolamento social na cidade.

Foi pedido ainda para que o informe qual base de dados digitais será utilizada para registro e análise dos resultados de testes, quem fará o monitoramento contínuo da capacidade de resposta do sistema de saúde e da evolução da pandemia, mantendo essas informações no portal de transparência da prefeitura, e apresente o quociente de capacidade de resposta do sistema de saúde e a evolução da pandemia, com todas as variáveis. Por fim, recomenda-se que se calcule o impacto das análises na estrutura hospitalar da cidade.

“O objetivo dessa recomendação conjunta é garantir que a saúde da população seja uma prioridade do Município de Campinas. Sabemos das dificuldades econômicas decorrentes da pandemia, mas seria ainda pior termos de enfrentar uma sobrecarga da capacidade de atendimento e internação dos hospitais e unidades de saúde, correndo o risco de ter de escolher entre quem vive e quem morre. Esperamos que tais recomendações sejam seguidas rigorosamente pelo prefeito municipal”, afirmou Marcela Dória, procuradora do MPT.

A recomendação é assinada pelas procuradoras do Trabalho Alessandra Rangel Paravidino Andery e Marcela Dória, e pela promotora de Justiça Cristiane Corrêa de Souza Hillal.

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

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