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MP quer pente-fino em casos de crianças assistidas pela rede que estão sem comunicação há 3 meses

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas determinou aos conselheiros tutelares do município que revisem todos os casos em andamento e que se encontram sem comunicação dos demais serviços da rede de proteção há mais de três meses. A revisão foi ordenada após o flagrante do último sábado por policiais militares, que encontraram no jardim Itatiaia, uma criança de 11 anos acorrentada pelos pés e mãos, vivendo em um barril.

A providência está dentro do escopo do procedimento investigatório instaurado na segunda-feira pelo MP para apurar eventual falha da rede de proteção nos atendimentos prestados à criança que foi encontrada em sua residência. O procedimento segue em sigilo, segundo a assessoria de imprensa do MP, para não expor ainda mais o menino.

De acordo com a assessoria, a Promotoria de Justiça nunca havia recebido denúncia de maus-tratos ou negligência referente a essa criança e solicitou à rede informações sobre todos os atendimentos a ela prestados no ano de 2020 e aguarda esses documentos.

Outra investigação foi determinada pela Prefeitura de Campinas na última terça-feira. O trabalho está a cargo da Secretaria de Justiça, com prazo de 60 dias para a sua conclusão, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. Nesse caso, também correrá em absoluto sigilo, por envolver um menor de idade.

O relatório que embasou a decisão da Prefeitura de investigar mostra que serviços municipais e uma entidade conveniada do município fizeram atendimentos à família e à criança. O relatório, segundo a Prefeitura, foi feito pelas secretarias de Assistência Social e de Saúde, e da entidade conveniada.

O caso

O garoto está internado no Hospital Ouro Verde desde que foi resgatado do barril onde ficava com braços e pernas amarrados, convivendo em meio a fezes. Aos PMs, ele disse que não comia havia três dias e que, quando se alimentava, era com cascas de frutas . Em depoimento à polícia, vizinhos disseram que os maus-tratos ocorrem há mais de 6 anos.

O garoto vivia na casa com pai, a madrasta e a uma meia irmã. Todos estão presos preventivamente desde segunda-feira. Após sair do hospital, a criança deve ser encaminhada para o serviço de assistencial social do município.

Zezé de Lima

Jornalista que começou no Diário do Povo, quando a sede era na César Bierrembach, e com histórias no Jornal de Domingo e Correio Popular. Na última década, já fiz de tudo na Band Campinas. Hoje posso fazer só o que gosto.

2 comentários

  • A PM está fazendo um trabalho que cabe ao Conselho Tutelar. Se continuar assim para que serve o Conselho Tutelar?

  • “Eventual falha de atendimento”? O que mais precisa para caracterizar uma falha real??? Os Conselhos Tutelares custam quase um milhão por ano ao município. Deveriam merecer isso. Assim como todos os õrgãos de assistência e saúde da prefeitura e até a guarda municipal. Que o MP e o prefeito peçam mesmo um relatório e, principalmente, uma explicação sobre como a situação chegou ao ponto em que chegou. Que os responsáveis sejam punidos exemplarmente, e não apenas com meses de detenção. E que o coitado do menino seja encaminhado para um destino, ou um familiar, que cuide dele daqui para a frente. Se bem que familiar, tenho muitas dúvidas. E, finalmente, que seja monitorado frequentemente no futuro.

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