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PF investiga OS habilitada para fornecer mão de obra à UPA Campo Grande por desvio de dinheiro

A Organização Social Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), habilitada para fornecer mão de obra de médicos e enfermeiros, para a UPA do Campo Grande, é investigada pela Polícia Federal por desvio de dinheiro em um hospital em Araguaína, no norte de Tocantins. Além disso, a entidade já sofreu intervenção de uma prefeitura da Bahia quando administrava um hospital e uma clínica na cidade de Jacobina.

A habilitação do ISAC foi publicada no Diário Oficial de Campinas desta quarta-feira (20/10) e o Instituto vai receber R$ 16,5 milhões e ficará responsável por toda a parte de recursos humanos da unidade hospitalar. Hoje a UPA Campo Grande tem atualmente 36 médicos, 16 enfermeiros, 50 técnicos de enfermagem, insuficientes para atender a demanda. A UPA tem capacidade para atender 450 pessoas por dia.

Publicação da OS ontem no Diário Oficial de Campinas

Em Campinas, a entidade vai trabalhar com estagiários na área de saúde com supervisão de médicos e outros profissionais das áreas correlatas para atender a população. O objetivo da Rede Mário Gatti é retirar os servidores que atuam nesta UPA e realocá-los em outras unidades de saúde.

O ISAC é uma organização sem fins lucrativos e tem sede em Brasília, atua em sete estados brasileiros, além do Distrito Federal, de acordo com informações em seu site. A entidade informa que gerencia 18 unidades públicas de saúde.

As denúncias

No dia 24 de fevereiro deste ano, a PF fez uma operação em Araguaína para desarticular um esquema criminoso que desviava recursos públicos do Fundo Municipal de Saúde da cidade.

De acordo com investigação da CGU (Controladoria-Geral da União), o Instituto contratava empresas ligadas aos seus dirigentes para prestação de serviços nas áreas de assessoria, consultoria e governança corporativa., entre outros serviços. De acordo com a CGU, em alguns casos não foi possível comprovar a contraprestações desses serviços. De acordo com a PF, há índicios de desvios de R$ 6,7 milhões entre os anos de 2018 e 2020.

Outro problema que pesa contra a entidade refere-se a um contrato entre o ISAC e a prefeitura de Jacobina de R$ 15,6 milhões, em 2016. De acordo com informações publicadas no site Metropoles, a entidade teria parado de abastecer hospital e a clínica que administrava. A prefeitura fez uma intervenção e o Instituto teria deixado uma dívida de R$ 3 milhões com fornecedores.

Outro lado

Em nota, A Rede Mário Gatti informou que a documentação apresentada pela entidade no chamamento público está regular e atende aos requisitos exigidos no edital. Ressaltou que o processo ainda se encontra em curso, não tendo sido formalizada a contratação. A partir da denúncia, será aberta diligência dentro do processo para esclarecimento dos fatos e, se houver impossibilidade legal para atuação na UPA Campo Grande, a entidade será desclassificada. Esclarece também que a entidade que vencer a licitação será responsável somente pela contratação dos médicos e profissionais de saúde na unidade. Toda a gestão da UPA permanecerá com a Rede Mário Gatti.

O Instituto Saúde e Cidadania negou qualquer irregularidade e informou que tem todas as certidões legais necessárias para o exercício das suas atividades. Ressaltou que em relação à operação da Polícia Federal “Colocou-se à disposição, forneceu todas as informações solicitadas e acredita que todas as situações serão esclarecidas.

Em nota, o ISAC informou que tem orgulho de fazer a gestão do Hospital Municiapl de Araguaína. Ressaltou que na última sexta-feira (15/10), a unidade hospitalar creditado internacionalmente como Qmentum Diamante pelas boas práticas de gestão adotadas, humanização e liderança.

A instituição afirma que “Em relação à Jacobina, o Instituto foi vítima de uma intervenção arbitrária, sendo que o próprio município emitiu uma certidão informando a inexistência de qualquer procedimento administrativo contra o Instituto.”

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

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