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Polícia Federal faz operação contra sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Indaiatuba e Sorocaba

A Polícia Federal e a Receita Federal realizam na manhã desta quarta-feira (02/12) a Operação “Pomar”, na qual estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Indaiatuba, Sorocaba e Votorantim, além do bloqueio (sequestro) de contas-bancárias, veículos e imóveis, até o limite de R$ 78.111.476,81.

As investigações, segundo a Polícia Federal, começaram no âmbito criminal em 2019, em inquérito policial que tramita na Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba, instaurado para apuração de possíveis crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. O objetivo da operação é coletar provas sobre possíveis crimes de fraude fiscal, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, em tese praticados por representantes do grupo empresarial investigado e de profissionais do ramo da contabilidade.

Ainda segundo explicações da Polícia Federal, os supostos crimes consistem na utilização de empresas que aparentam ser “de fachada” para emissão de notas fiscais falsas, com o objetivo de gerar créditos tributários ilegítimos. Estima-se que, apenas nos anos de 2014 e 2017, tenham sido emitidas 6.036 notas fiscais que alcançam um volume financeiros de R$ 689.106.801,56, com suspeitas de falsidade, todas endereçadas três das pessoas jurídicas do grupo empresarial investigado. Além disso, também está sob investigação eventual ocultação de patrimônio imobiliário, mediante a escrituração de imóveis em nome de pessoas jurídicas desprovidas de capacidade econômico-financeira para tanto.

A Receita Federal detectou que as empresas de fachada eram utilizadas para aumentar artificialmente o valor e a quantidade de mercadorias adquiridas pelos estabelecimentos do grupo econômico, o que possibilitava o incremento de créditos de tributos não cumulativos (IPI e PIS/COFINS) e de seus custos. Com esses valores mais altos, o grupo econômico indicava ter tido prejuízo e deixava de recolher Imposto de Renda e Contribuição Social. Ações fiscais pela Receita Federal resultaram na lavratura de autos de infração na ordem de R$ 160 milhões.

De acordo com dados da Receita Federal, diligências já efetuadas pelos auditores-fiscais apontaram para a existência de uma rede de profissionais contábeis que teriam auxiliado na prática da fraude, provendo os meios para a constituição e transmissão de declarações das empresas de fachada e dos laranjas que faziam parte de seu quadro societário.
Paralelamente à fraude fiscal, os controladores do grupo econômico teriam se utilizado de outras empresas de fachada para blindar seu patrimônio, mediante a simulação de operações de compra e venda.

Essas empresas de fachada no Brasil tinham como sócias empresas localizadas em paraísos fiscais (offshore), com o objetivo de ocultar seus verdadeiros proprietários. As empresas offshore contavam com funcionários de confiança do grupo econômico como procuradores no Brasil. A Receita Federal conseguiu obter documentos que atestam que os controladores do grupo econômico representavam uma empresa patrimonial nos Estados Unidos que tinha como sócia uma dessas mesmas empresas offshore, reforçando quem seriam os seus reais beneficiários.

O nome da Operação “Pomar” deve-se ao fato de que as empresas supostamente “de fachada”, que emitiram notas fiscais com aparência de falsidade às pessoas jurídicas do Grupo Empresarial investigado, foram constituídas em nome de interpostas pessoas, popularmente conhecidas como “laranjas”.

Cida Haddad/ Eko Digital, com informações da Polícia Federal e Receita Federal

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

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