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Prefeitura de Campinas vai aprovar alvará de construção no prazo de 1 dia

A Prefeitura de Campinas lançou nesta quarta-feira o programa “Aprova Fácil” que vai permitir a aprovação de alvará de obras no prazo de um dia. Podem ser beneficiados imóveis de até 2,5 mil metros de construção. Um alvará chega a demorar 40 dias para ser emitido pela Administração Municipal. Desde janeiro, foram pedidos 4,5 mil, dos quais 600 ainda estão em análise.

De acordo com o diretor do Departamento de Tecnologia da Unicamp, Rogério Amarante, a proposta só foi possível porque acaba com a burocracia e não exige a presença do empreendedor na prefeitura.

Segundo ele, tudo será feito de forma online por meio do site da prefeitura no endereço https://aprova-facil.campinas.sp.gov.br

A prefeitura vai emitir o certificado após a comprovação do pagamento da taxa. A celeridade é possível porque o técnico que assinar o pedido será o responsável pelas informações que serão entregues no pedido de autorização da obra. Com isso, o servidor público deixa de ser protagonista no processo e o engenheiro ou arquiteto da empresa assume esse lugar.

“É um passo para a desburocratização, uma demanda fundamental para o nosso setor. Ficamos satisfeitos com essa medida”, disse Alan Cury, diretor do Secovi Campinas.

A plataforma está sendo testada há um mês pelas entidades ligadas ao setor construtivo da cidade. O secretário de Planejamento, Renato Mesquita, apresentou o modelo para 10 entidades do setor construtivo que aprovaram a nova ferramenta.

A prefeitura vai manter o pedido de alvará presencial por um período. “Esse programa não vai beneficiar apenas o sistema construtivo, mas também irá gerar emprego com a aprovação de projetos construtivos na cidade”, disse Dário Saadi, prefeito de Campinas.

O diretor do Sinduscon, Marcio Benvenuti, disse que Campinas era uma cidade difícil para aprovação de projetos. “Isso está mudando. Esse projeto será curativo para o setor”, disse ele.

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

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