Início » Presidente do STF suspende liminar e Jonas terá de demitir comissionados da Prefeitura de Campinas

2 min readPresidente do STF suspende liminar e Jonas terá de demitir comissionados da Prefeitura de Campinas

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli cassou a própria liminar que ele havia concedido e o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), vai ter de demitir imediatamente os comissionados – funcionários contratados sem concurso público. A medida deve atingir cerca de 500 assessores. O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) havia determinado a exoneração há mais de um ano por abuso e uso político dos cargos públicos em ação impetrada pela promotora Cristiana Hillal. Cabe recurso.

Nesta nova decisão, Toffoli alegou que a Prefeitura de Campinas tem entrado com recurso extraordinário com o objetivo de demorar o cumprimento da decisão judicial. (…) referido acórdão foi proferido há mais de um ano e o município, a partir de então, não agiu para sanar as graves irregularidades ali destacadas, limitando-se a atuar, tão somente, na busca de suspender seu efetivo cumprimento.”.

Sobre a alegação da Administração municipal de que a demissão dos servidores traria danos à ordem pública público, o presidente do STF disse que “eventual dano à ordem pública, na sua acepção administrativa, os fatos narrados no acórdão regional demonstram que esses inexistem, na medida em que vários desses funcionários, cuja pronta demissão foi então determinada, sequer detêm qualificação técnica para o exercício dos cargos para os quais nomeados, devendo-se mencionar, ainda, que muitos são funcionários “fantasmas”.

Na época, a prefeitura alegou que não teria dinheiro para exonerar os servidores. O valor estimado era de R$ 14,5 milhões.

O caso

O TJ-SP apontou inconstitucionalidade na lei que criou os cargos. De acordo com a Justiça, o projeto de Lei Completamentar 90/14, “limitou-se a fazer uma simples alteração de fachada, pois apenas mudou os nomes dos cargos, retirando o substantivo ‘técnico’ e não as suas funções, que continuaram a ser distintas daquelas permitidas pelas normas constitucionais permissivas para a sua livre nomeação e exoneração”.

Para a desembargadora Silvia Meirelles, da da 6.ª Câmara de Direito Público do TJ, afirmou que o prefeito Jonas Donizette (PSB) criou um ‘cabide de empregos’ no Executivo.

Outro lado

Em nota, a defesa do prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), informou que vai aguardar ser notificada pela Justiça para analisar o conteúdo e propor as medidas judiciais cabíveis.

Rose Guglielminetti

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

11 comentários

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

  • Justiça pode tardar, mas não falha !!

    Para sorte do radialista que ainda está prefeito, seu mandato está no fim.

    Ou será que ele acha que a tal ” base de apoio ” de 20 e tantos vereadores iria continuar a puxar o saco sem a ” rachadinha” desses comissionados ?

    Provavelmente serão demitidos e realocados em outro cabidão nessa prefeitura desmoralizada, ” comandada” por um prefeito cassado desde maio de 2019.

    FORAAAAAA JONAS !!!

    • Cara a grande maioria que vai ser mandada embora, são bons assessores, trabalhadores, honestos, com relação ao mandato do jonas estar no fim, você está certo, acaba agora em dezembro kkkkk

      sem mimi, Jonas terminou o mandato “quer queira quer não”

      Oposição derrotada.

  • Ridículo! A grande maioria é produtiva e exerce funções de extrema importância na Prefeitura de Campinas…
    É foda que fiquem sempre achando os vilões errados para crise, ao invés de ir atrás dos políticos mesmo…
    É triste que esse bando de desinformados defendam atitudes como estas

  • Cassou a própria liminar.
    Ou seja, ventilou estocar vento, colheu tempestade, viu que o que era não era, ou era só um pouco, mas enfim, era muito do que achava que não era, e mandou mandar embora, embora não fosse a melhor decisão á época.
    O blog têm duas coisas. Uma verdadeira saudade da ex primeira dama Rosely e vosso esposo dr Hélio, que tanto prestigiaram e ajudaram o falido Metro Campinas bem como a rede Band, e uma intensa paixão pelo Falastrão.
    Se fossem jornalistas tão bons assim, saberiam abrir a matéria com o fato mais relevante, um juiz cassa a própria liminar. Baseado em nada,
    Mas não, se é pra descer o pau no prefeito, na prefeitura, em ano eleitoral, tal qual o excelentíssimo dr Sylvino de Godoy, pai do dr Gustavo Katar, ambos de tonozeleiras, fazia, que faça.
    Isso não é ser imparcial

  • Olá , Jack.

    Eu diria que quem foi derrotado, em verdade , foi a cidade de Campinas que aturou escândalos em série da ” administracao” desse sujeito e seu bando.

    Mas não acaba ai: se a Justiça prevalecer , ficará sem direitos políticos por pelo menos 5 anos.

    FORAAAAA JONAS !!!

  • A PREFEITURA ALEGOU QUE NÃO TERIA DINHEIRO PARA EXONERAR OS ASSESSORES,PORQUE A ESTIMATIVA ERA DE QUASE R$15 MILHÕES!
    ISSO É FÁCIL DE RESOLVER,SÓ A JUSTIÇA DETERMINAR CONTRATO NULO QUE A PREFEITURA NÃO PRECISA ARCAR COM AS DESPESAS.
    OS ASSESSORES SÃO CONTRATADOS COM UM SALARIO DIFERENCIADO DOS FUNCIONÁRIO CONCURSADOS,PRA NÃO TER DIREITO NA HORA DA RESCISÃO DE CONTRATO.

  • Por conta de algumas laranjas podres, a Adm vai arcar com a decisão. Só vejo um culpado nesse história, chama-se Wandão!!! Pra vencer a reeleição fez “acordos” e teve que cumprir, nesses acordos da velha política era necessário empregar essas laranjas podres, acabou dando nisso!!! E tem gente que ainda faz campanha pra esse cara ser Prefeito, pelo amor……….

Mais Categorias