Rosa Weber vota pela manutenção da prisão em segunda instância

A ministra Rosa Weber votou pela manutenção da prisão em segunda instância no habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela deixou claro que a decisão dela se restringe ao HC e não ao conceito da matéria. “Independentemente da minha opinião pessoal (contrária à prisão em segunda instância). Hoje não estão em julgamentos as ações declaratórias. Reporta-me pela coerência que tenho eu que manter as inúmeras que tenho exarado monocraticamente desde 2016 (acompanhar a jurisprudência)”, disse ela.

Ela continua dizendo que: “Enfrento esse habeas corpus como sempre fiz em todos que fiz desde 2016, mas nas ADcs consagra o princípio da presunção da inocência. Acompanho pois o voto do relator.”