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Secretário de Dário é multado em R$ 10 mil por campanha irregular na Cohab nas eleições do ano passado

A Justiça Eleitoral multou o secretário de Tranportes e ex-presidente da Cohab, Vinicius Riverete, em R$ 10 mil por uso da máquina pública nas eleições municipais do ano passado. Os candidatos a prefeito Dário Saadi (Republicanos) e Wanderley Almeida (PSB) foram inocentados da acusação.

Durante a campanha, Riverete enviou um e-mail oficial da autarquia pública convidando estagiários uma reunião na sede do PSB. Na época, a denúncia foi feita pelo então candidato a vereador Rafael Bressane ao Ministério Público Eleitoral. O uso indevido da máquina pública estaria configurado, segundo Bressane, no e-mail que dizia “Prezados (…) o candidato a prefeito, Dário Saadi, fará uma reunião para apresentar seus projetos e sanar qualquer tipo de dúvida acerca da candidatura. Ressalto que será um bate-papo lhe trazendo uma oportunidade de questioná-lo, conhecê-lo e adquirir conhecimento político sobre o futuro próximo da nossa cidade.”

Apesar de a reunião ter sido cancelada, o juiz eleitoral Fábio Varlese Hillal entendeu que houve o ilítico. O juiz diz que uma estagiária não usaria um e-mail para fazer o convite, se não tivesse recebido uma ordem de alguém superior a ela. Para ele, o conteúdo da mensagem demonstra o teor político eleitoral do evento.

“Só o uso de bens públicos e servidores públicos para ato em benefício de candidato, ainda que o benefício não se verifique em concreto, caracteriza o ilícito. Outrossim, não é escusa o fato de que apenas estagiários receberam a mensagem e que eles eram poucos frente ao número de funcionários da companhia e ao número de eleitores da cidade. Essas circunstâncias, e mesmo o cancelamento posterior do evento, até influem na dosimetria da reprimenda, mas não na caracterização da ilicitude”, escreveu o magistrado na sentença publicada ontem (02/03.

O juiz excluiu Dário e Wandão porque não foram apresentadas provas de que eles tenham pedido a reunião.

O MP pode recorrer da sentença.

O advogado de defesa de Riverete disse que “talvez o Vinicius queia discutir o valor da multa aplicada.”

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

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