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2 min readTJ impõe nova derrota a Loira

Depois de perder na primeira instância, o presidente da Câmara, Antonio Miguel Ferrari – o Loira (DC) sofreu uma nova derrota, hoje (14/01), em sua intenção de ocupar o cargo de prefeito de Paulínia. O desembargador Julio Cesar Spoladore Dominguez, do Tribunal de Justiça de São Paulo, indeferiu o pedido de Loira, que pedia a desocupação do gabinete – que desde novembro vem sendo ocupado por Du Cazellato (PSDB).

Loira tomou posse do cargo no dia 4 de janeiro e depois disso, tentou entrar no gabinete em duas oportunidades, mas foi impedido por Cazellato, que colocou Guardas Municipais nas principais entradas do prédio da prefeitura e não deixou que Loira entrasse.

Loira acredita ter direito ao cargo de prefeito porque assumiu a presidência da Câmara agora em janeiro. Para ele, o presidente da Câmara é quem assume o cargo de prefeito após a vacância ocorrida em novembro passado, quando o então prefeito Dixon Carvalho (PP) e o vice, Sandro Caprino (PRB) foram cassados por crime eleitoral. Cazellato assumiu o cargo por ser presidente da Câmara à época, mas seu mandato acabou em 31 de dezembro de 2018.

O despacho

“Neste momento processual, tal circunstância (desocupação do gabinete) gera dúvida sobre a legitimidade ativa do autor, que se intitula como “proprietário” do gabinete, após ter sido empossado para o cargo pela Câmara, afastando a probabilidade de provimento do recurso”, diz o magistrado no despacho.

“Depois, a alegação de que necessita da sala do gabinete para “exercer os atos governamentais, necessários à manutenção dos serviços essenciais a população de Paulínia” não se presta, rigorosamente, a justificar o risco especial da demora, já que, até o momento, não restou evidenciada a limitação do exercício do cargo de Prefeito, pelo simples fato de não ter acesso à sala do gabinete do Prefeito Municipal”, continuou Dominguez.

“A questão é muito mais complexa, envolvendo deliberação da Justiça Eleitoral sobre a atual vacância do cargo de Prefeito Municipal, em que pese o fato de o agravante ter sido empossado no cargo de Presidente da Câmara Municipal, e, aparentemente, vai além da simples posse do espaço físico do gabinete do Prefeito Municipal (objeto da ação de imissão de posse originária)”, finalizou ele.

Recurso

O advogado Claudio Nava disse que Loira vai recorrer da decisão do desembargador. Vai pedir que a questão seja analisada pelo colegiado do Tribunal. De acordo com ele, a decisão de Dominguez não analisou o mérito.

Rose Guglielminetti

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

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Rose Guglielminetti

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Marcos Andrade

Marcos Andrade

Marcos Andrade é formado em jornalismo pela Unesp e pós graduado em Gestão da Comunicação em Mídias Digitais pelo Senac. Com passagens pelas rádios Band News FM e Bandeirantes de Campinas, é produtor do programa Bastidores do Poder da Band Campinas desde 2016.

Zezé de Lima

Zezé de Lima

Jornalista que começou no Diário do Povo, quando a sede era na César Bierrembach, e com histórias no Jornal de Domingo e Correio Popular. Na última década, já fiz de tudo na Band Campinas. Hoje posso fazer só o que gosto.

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