Blog da Rose

Veja as principais notícias desta segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Marcos Andrade
Escrito por Marcos Andrade

Projeto sobre porte de armas pode ser votado esta semana na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Na semana passada, o plenário da Casa aprovou o regime de urgência para votação da proposta.

Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais. O porte de armas consiste na autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. Já a posse só permite manter a arma dentro de casa ou no trabalho.

Caixa e BB iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep

Quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 começa a receber hoje (19) as cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A Caixa Econômica Federal, que administra o PIS, e o Banco do Brasil (BB), que administra o Pasep, começam a depositar o dinheiro nas contas dos correntistas das duas instituições.

Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e o Banco do Brasil. Segundo a Medida Provisória (MP) 889/2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro.

Lava Jato driblou limite legal para tentar acessar dados de IR, mostram mensagens

Procuradores envolvidos na força-tarefa da operação Lava Jato tentaram acessar dados sigilosos da Receita Federal de maneira informal diversas vezes nos últimos
anos, segundo mensagens divulgadas neste domingo, 18, pelo jornal Folha de S.Paulo e pelo site The Intercept Brasil.
De acordo com os veículos, os procuradores contavam com a contribuição do auditor fiscal Roberto Leonel, à época chefe da área de inteligência da Receita em Curitiba
(PR) e hoje presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). As mensagens examinadas fazem parte do pacote obtido pelo Intercept.

Senadores preparam relatório separado para rejeitar nome de Eduardo Bolsonaro

Com base em um parecer da consultoria do Senado, parlamentares preparam um relatório alternativo rejeitando a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para a embaixada brasileira em Washington. A indicação – já anunciada – ainda não foi formalizada pelo Planalto e precisará de aval dos senadores.
De acordo com o parecer da consultoria, a indicação configura nepotismo. O nome de Eduardo, se encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro, precisa passar pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e depois pelo plenário. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo na Casa, é o mais cotado para assumir a relatoria da indicação. Dessa forma, outros senadores preparam um parecer alternativo para ser protocolado na comissão após o relatório de Chico Rodrigues, que tende a ser pela aprovação.

A nova face da intolerância religiosa

Os registros de intolerância religiosa são comuns Brasil afora, mas no Rio de Janeiro têm uma característica particular: passaram a envolver traficantes e evangélicos. Após ataques a terreiros de umbanda e candomblé na Baixada Fluminense, a polícia identificou o mandante e, na semana passada, prendeu oito traficantes acusados de
integrar seu grupo, o chamado Bonde de Jesus.
Segundo a polícia, o mandante é Álvaro Malaquias Santa Rosa, o Peixão, do Terceiro Comando Puro (TCP), um dos criadores do Bonde de Jesus, vertente inédita da intolerância religiosa no Estado. Estima-se que existam hoje 200 terreiros sob ameaça.
Os casos são investigados pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), criada em 2018.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Sobre o autor

Marcos Andrade

Marcos Andrade

Marcos Andrade é formado em jornalismo pela Unesp e pós graduado em Gestão da Comunicação em Mídias Digitais pelo Senac. Com passagens pelas rádios Band News FM e Bandeirantes de Campinas, é produtor do programa Bastidores do Poder da Band Campinas desde 2016.

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