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Vereadores querem aumentar número de camelôs em Campinas

Os vereadores de Campinas, Carlinhos Camelô (PSB) e Arnaldo Salvetti (MDB), querem ampliar o número de ambulantes na cidade. Eles apresentaram um projeto de lei que flexibiliza as regras e normas para a instalação de equipamentos removíveis e barracas no solo público do município. A previsão é a de que a nova legislação libere que mais de 1 mil camelôs passem a prestar serviços no município. Hoje a cidade tem hoje 3.864 permissionários com ponto fixo e sem ponto fixo. O diretor da Acic (Associação Comercial e Industrial de Campinas), Edvaldo Souza Pinto, criticou a proposta.

Segundo o parlamentar, a mudança na lei vai permitir além da ampliação do número de instalações removíveis na cidade, também a regularização de centenas de microempreendedores que na atualidade, trabalham e necessitam regularizar seus pequenos negócios. “A proposta tem condição de abrir mais de um mil pontos, ajudando centenas de pequenos negócios e abrindo espaços para outros”, explica Carlinhos Camelô.

O projeto prevê, por exemplo, a instalação de barracas em caráter temporário, em eventos sociais, culturais, esportivos, turísticos e empresariais; em terminais de ônibus, estações de transferências e desembarques de usuários de transporte coletivo em até cem metros de distâncias dos pontos de ônibus em vias; em praças e equipamentos públicos, autorizados pelo poder público.

Hoje a legislação proibe a permanência de ambulantes em solo público a menos de 200 metros de estabelecimentos de ensino, clubes e associações esportivas profissionais ou amadoras; associações recreativas; e de 250 metros entre um e outro quando se tratar de exercício de atividade idêntica, exceto os já instalados na zona nobre.

Concorrência desleal

O diretor da Acic (Associação Comercial e Industrial de Campinas), Edvaldo Souza Pinto, disse que o projeto amplia a concorrência desleal com o comércio formal. “É uma proposta preocupante e que precisa de debate. Por que não investir também no comércio formal que gera empregos? A proposta só amplia a concorrência desleal”, disdse ele.

Souza Pinto disse que não ficou surpreso com a atuação do vereador Carlinhos Camelô porque ele defende a categoria pela qual ele foi eleito. “O que traz preocupação é o vereador Arnaldo Salvetti que já foi presidente da Setec defender uma proposta como essa. Só tendo a entender que é muito oportunismo”, ressaltou.

Setec

Em nota, a Setec, autarquia que faz a gestão do solo público, informou que Campinas tem condições de “suportar mais ambulantes, considerando as dimensões da cidade”.

Rose Guglielminetti

Sou comentarista política da Band-Campinas. Também sou colunista do programa "Bastidores do Poder", que vai ao ar todos os dias das 13h20 às 14h, na Band Campinas. Entre tantas editorias a de Política é a das que mais me atrai. E isso fez com que me enveredasse por esse caminho ao longo de minha carreira. Como repórter de Política sempre busquei oferecer notícias de bastidores do poder. E é isso que irei procurar fazer neste blog.

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